Lançado em 2006 como estratégia de modernização administrativa e convertido dez anos depois em programa nacional com o mesmo fim, o Simplex reuniu um conjunto de medidas que se revelaram eficazes no propósito de promover a simplicidade, eficiência e rapidez dos serviços públicos. A ele devemos o Cartão de Cidadão, a Empresa na Hora, o Balcão do Empreendedor, a informação empresarial simplificada, o regime de faturação dos pequenos retalhistas, o Título Único Ambiental ou o licenciamento zero.
Em Portugal, a maioria das pessoas confunde o protocolo com a etiqueta e as boas maneiras. É uma confusão natural apesar de as "boas maneiras" terem mais a ver com a cortesia, do que com o protocolo. Mas não nos podemos esquecer que a cortesia, considerada como o código de comportamento do cortesão, do homem de corte, foi, na sua origem, um protocolo de Estado.
Ultimamente gente boa, sempre preocupada com a “igualdade”, vem propondo a criação de (mais) impostos, o último sobre os teletrabalhadores, em especial sobre “a Burguesia do Teletrabalho”. Logo muitas vozes bondosas se condoeram, até mesmo a boa gente (sem ironia) do “Governo Sombra”, desde os mais “marxistas” passando pelo conservador até ao “liberal”. Todos acharam boa a ideia, ou pelo menos uma ideia sobre que valeria a pena reflectir.
A conclusão é do Tribunal de Contas e encontra-se plasmada no seu recente relatório 7/2020. Esta conclusão significa, entre outras implicações, que Portugal não está a contribuir devidamente para a prossecução do ODS 12 (Consumo e Produção Sustentáveis), em especial da meta 12.7 (aumentar o número de países que implementem políticas de contratação pública e planos de ação sustentáveis).
Melhor investimento, maior dimensão das empresas e menos e melhor Estado. A nossa economia e sociedade vive momentos de grande desafio. Esta pandemia conduziu a uma tremenda paralisação do investimento e um decréscimo muito significativo do consumo, sendo previsível que o desemprego regresse a taxas acima dos 10% e que as empresas encerradas fiquem acima das 150 mil, número da última crise de 2008.
A crise pandémica conduziu a que o Estado viesse a desempenhar um papel relevante na resposta às emergências sanitárias e económicas que a crise espoletou.
Passaram-se três meses desde a declaração do Estado de Emergência em Portugal, período durante o qual o nosso país e o mundo viveram a maior paragem da economia de que há história.
A crise sanitária que o mundo enfrenta catapultou a importância e as funções do Estado, não só nos apoios sociais, mas sobretudo no equilíbrio financeiro do sistema económico.
Neste momento das nossas vidas tão particular, não me faria sentido falar de outra coisa que não fosse relacionada com o COVID-19, pelo que gostaria de partilhar convosco algumas conclusões que tenho vindo a tirar ao longo de todo este processo desconhecido.
A recente situação de pandemia do COVID-19 e a necessidade de respostas rápidas em termos de comunicação e operacionalização de sistemas, comprovou a robustez de diversas estruturas de gestão e administração.
O Estado disponibiliza instrumentos de incentivo para que as empresas invistam em ativos que as tornem mais inovadoras e competitivas.
O famoso livro Sapiens identifica a capacidade de coordenação e colaboração como o fator chave do sucesso da nossa espécie – homo sapiens – e explica o aparecimento das primeiras civilizações exatamente em torno da necessidade de diferentes povos se juntarem e organizarem para criarem e gerirem soluções para desafios mais complexos, que isoladamente poderiam não conseguir, como foi o desenvolvimento dos sistemas de irrigação e regadio em torno dos rios Tigre e Eufrates, ou do rio Nilo.
















