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Margarida Couto

Margarida Couto

Margarida Couto é licenciada em Direito e pós-graduada em Estudos Europeus, pela Faculdade de Direito da Universidade Católica de Lisboa. Integra a Sociedade de Advogados Vieira de Almeida & Associados (VdA) desde 1988, sendo a sócia que lidera a área de prática de Telecomunicações, Media e Tecnologias da Informação e a área de prática do Terceiro Sector e Economia Social. É a sócia responsável pelo Programa de Pro Bono e de Responsabilidade Social da VdA, presidindo ao Comité Pro Bono da firma. Desenvolve uma extensa ação de voluntariado, estando frequentemente envolvida nos órgãos dirigentes de instituições sem fins lucrativos. É presidente do GRACE desde Janeiro de 2018.

Aquecimento global e inverno demográfico

Pedimos todos os dias às pessoas que mudem o modo como vivem, para que possamos reduzir a nossa pegada carbónica, controlar o aquecimento global, não exaurir os recursos do planeta.

More than Green!

Quando – como sucedeu no recente Congresso do GRACE “More than Green” – se juntam na mesma sala muitas centenas de quadros de empresas e de outras organizações para debater temas de sustentabilidade, surgem novos sinais de esperança e de confiança no futuro das organizações que operam no nosso País.

O novo reporte ESG – agora sim, o paradigma vai mudar!

No último dia de julho, quando tantos de nós se preparavam para ir (ou já estavam!) de férias, eis que a Comissão Europeia aprovou a versão final dos tão esperados ESRS (European Sustainability Reporting Standards).

A nova Diretiva vai acabar com o chamado “gender pay gap”?

A diferença salarial entre homens e mulheres é um problema persistente, que continua longe de estar resolvido – ou sequer minimizado – apesar de serem diversos os Governos, como o português, a adotar políticas públicas especialmente vocacionadas para garantir uma paridade salarial que teima em não vingar.

ESG na Europa – chegou a vez do “G”?

Embora o framework ESG (Environmental, Social and Governance) tenha três dimensões, são geralmente as do “E” e do “S” que recebem mais atenção por parte das empresas, sendo raros os relatórios de sustentabilidade que contêm informação relevante sobre a forma como o modelo de Governance da empresa contribui (ou não) para a sustentabilidade da mesma.

A chamada Taxonomia Ambiental, não é só ambiental!

Nos termos da Taxonomia Ambiental Europeia (Regulamento (UE) 2020/852), que entrou em vigor já há dois anos, só podem ser consideradas (e reportadas como) ambientalmente sustentáveis pelas empresas as atividades que cumpram determinados requisitos. Um desses requisitos tem natureza eminentemente social e foi finalmente dado a conhecer o documento que propõe os requisitos que terão de ser observados na matéria.

A nova Diretiva sobre o reporte de sustentabilidade pelas empresas – até que enfim!

Foi no dia 30 de junho (o último da presidência francesa!) que foi finalmente conhecido o tão esperado texto final da Diretiva que vai mudar, de forma inexorável, o reporte de informação sobre sustentabilidade na Europa, incluindo para as empresas não europeias que obtenham um expressivo volume de negócios neste Continente.

A nova Diretiva sobre o dever de due diligence de Direitos Humanos, nas vésperas da guerra

No último dia de paz na Europa – 23 de fevereiro de 2022 – a Comissão Europeia divulgou a proposta da Diretiva que irá impor que um conjunto alargado de empresas que operam na União Europeia (independentemente do país onde tenham a sua sede) implementem procedimentos de diligência devida (due diligence) destinados a prevenir violações de Direitos Humanos não apenas nas suas próprias operações, como na sua cadeia de fornecimento.

Ano Novo, novo reporte ESG!

Em julho de 2020, o chamado Regulamento Taxonomia, que define que atividades económicas podem considerar-se sustentáveis e que impõe às empresas novas formas de “reporte ESG” (Enviromental, Social and Governance) a partir de 2022, entrou em vigor de forma bastante despercebida – ou não estivesse o mundo de olhos focados na crise pandémica acabada de deflagrar.

Are you “fit for 55”?

Não, não se trata de uma pergunta relacionada com o tradicional conceito de fitness, nem com um programa de emagrecimento ou de “envelhecimento saudável”. É, isso sim, um muito ambicioso projeto legislativo europeu em matéria de sustentabilidade ambiental, que terá um impacto gigantesco na vida das empresas europeias, em especial das que atuam em determinados setores.