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Foto: Rosário Pinto Correia

Com três letrinhas apenas…Queremos mesmo ser todos iguais?

Igualdade de dignidade e de direitos. Igualdade perante a lei. Igualdade (de tratamento)... sem distinção alguma, nomeadamente de raça, de cor, de sexo, de língua, de religião, de opinião política ou outra, de origem nacional ou social, de fortuna, de nascimento ou de qualquer outra situação...estatuto político, jurídico ou internacional do país ou do território da naturalidade da pessoa, seja esse país ou território independente, sob tutela, autónomo ou sujeito a alguma limitação de soberania.

Os excessos de igualdade

A começar o novo ano, olho para trás e surpreende-me ver o tempo que dedicámos em 2021 a falar de “Igualdade” num Mundo em que as desigualdades se acentuaram cada vez mais, nomeadamente entre ricos e pobres, democracias e autocracias, entre os que têm um emprego estável e os que lutam por um emprego, entre vacinados do hemisfério Norte e os não vacinados do hemisfério Sul ou entre o florescimento de economias digitais e o definhamento de setores ditos tradicionais.

O Direito do Trabalho e a Igualdade de Oportunidades

O Direito do Trabalho ocupa invariavelmente a agenda mediática. Estamos habituados a ouvir falar deste ramo do Direito Privado como centro da vida portuguesa por um vasto conjunto de razões. A mais importante delas é a que se prende com a Igualdade de Oportunidades e que decorre do Código do Trabalho de 2009[1] e posteriores alterações em 2015.

CITE apresenta projeto IgualPro a pensar em profissões sem género

No dia em que celebrou 42 anos de atividade, a CITE apresentou um novo projeto, o IgualPro - As Profissões não têm género. A iniciativa visa reforçar o combate à segregação sexual nas escolhas educativas e vocacionais de raparigas e rapazes.

Há um novo Portal para a Igualdade no Trabalho e nas Empresas

Agora já não há desculpa para as entidades ou empresas não apresentarem os seus planos para a igualdade. A CITE -Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego acaba de lançar um portal que pretende facilitar a sua elaboração.

As mulheres e a igualdade – As diferentes visões

No passado mês de fevereiro, o Banco Mundial publicou o Relatório “Women, Business and the Law”[1],  que é o sétimos dum conjunto de estudos semelhantes que tem como objetivo analisar as leis e os regulamentos em 190 países e o impacto nas oportunidades económicas das mulheres.