CITE assinala Dia Nacional da Igualdade Salarial com debate sobre remuneração igual para homens e mulheres

A Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE) vai assinalar o Dia Nacional da Igualdade Salarial, no dia 11 de novembro, com uma mesa redonda. A Norma Portuguesa para a Igualdade Remuneratória entre Mulheres e Homens foi o tema escolhido.

A importância da Norma Portuguesa da Igualdade Remuneratória na diminuição das desigualdades salariais entre mulheres e homens em Portugal é o tema da mesa redonda com que a Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE) vai assinalar, na próxima quinta-feira, o Dia Nacional da Igualdade Salarial.

A norma em causa está a ser elaborada pela Comissão Técnica para a Igualdade Salarial entre Mulheres e Homens (CT 216), no âmbito do Projeto Equality Platform and Standard, um projeto financiado pela Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género, através do Programa Conciliação e Igualdade de Género do Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu (EEA Grants 2014-2021).

O evento (com transmissão em direto nos canais digitais da CITE, Facebook e Youtube), contará com as presenças de Rosa Monteiro, Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, e Miguel Cabrita, Secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional, bem como com a participação de especialistas nacionais e da Islândia.

Esta iniciativa foi implementada pelo Governo como uma medida da Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação – Portugal + Igual, inspirada na Norma Islandesa que foi pioneira neste domínio.

Iniciado em 2019, este projeto tem como finalidade desenvolver mecanismos de combate às desigualdades de género no mercado de trabalho, designadamente a desigualdade remuneratória entre mulheres e homens. Envolve a elaboração da Norma Portuguesa – Sistema de Gestão para a Igualdade Remuneratória entre Mulheres e Homens e a construção de uma plataforma online para monitorizar a implementação das políticas públicas no âmbito da Agenda para a Igualdade no Mercado de Trabalho e nas Empresas.

O projeto tem como entidades parceiras o Instituto Português da Qualidade (IPQ), o Gabinete de Estratégia e Planeamento do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (GEP/MTSSS), o Equality and Anti-discrimination Ombud (LDO), da Noruega, e a Directorate of Equality (Jafnrettisstofa), da Islândia.