O verdadeiro teste ao PRR começa quando o dinheiro acabar

Há uma forma simples de fazer um grande programa de investimento parecer bem-sucedido: gastá-lo todo. Milhões contratados, projetos aprovados, empresas apoiadas, equipamentos adquiridos.

À medida que o PRR se aproxima do fim, a discussão tornou-se inevitavelmente contabilística: quanto falta executar, que metas permanecem por cumprir e se Portugal conseguirá aproveitar integralmente uma oportunidade que dificilmente se repetirá. É uma preocupação legítima. Mas talvez seja uma forma demasiado complacente de medir o sucesso.

O economista francês Frédéric Bastiat escreveu, há quase dois séculos, que a diferença entre uma boa e uma má análise económica está na capacidade de olhar não apenas para aquilo que se vê, mas também para aquilo que ainda não se vê. O PRR oferece uma aplicação quase perfeita dessa ideia. Vemos hoje as obras, as fábricas, os equipamentos e os milhões executados. O que ainda não vemos é quanto dessa capacidade continuará a gerar riqueza quando o incentivo desaparecer. O verdadeiro teste não será saber se conseguimos gastar o dinheiro, mas o que acontece quando deixarmos de o gastar.

O PRR introduziu na economia portuguesa um vigoroso impulso ao investimento. Há modernização industrial, digitalização, infraestruturas, investigação e reforço da capacidade produtiva. Tudo isso é real e, em muitos casos, indispensável. O risco está em confundirmos uma economia temporariamente acelerada por um afluxo extraordinário de recursos públicos com uma economia estruturalmente mais robusta. O dinheiro europeu funciona, neste sentido, como um andaime: permite construir mais depressa e amortece parte do esforço. Só quando for retirado perceberemos se ajudou a erguer um edifício mais sólido ou se parte da solidez que observávamos provinha do próprio andaime.

Nada disto significa que o investimento público seja incapaz de transformar uma economia. Pelo contrário. A economista Mariana Mazzucato, uma das vozes mais influentes no debate sobre o papel do Estado na inovação e no crescimento, tem defendido que, quando bem concebido, o investimento público pode catalisar a inovação, criar e moldar novos mercados e mobilizar investimento privado. É precisamente por isso que devemos exigir mais ao PRR do que uma elevada taxa de execução. A questão decisiva não é apenas quanto investimento público o PRR conseguiu mobilizar, mas quanto investimento privado conseguirá deixar como legado.

Materializar investimento não é o mesmo que criar capacidade de investimento. Uma empresa apoiada na compra de uma máquina aumenta imediatamente o investimento da economia. Mas só haverá transformação estrutural se essa máquina permitir produzir melhor, elevar a produtividade, exportar mais ou penetrar em novos mercados. Comprar software não torna automaticamente uma empresa mais competitiva, da mesma forma que financiar investigação não assegura inovação comercial. Uma fábrica construída com um incentivo é investimento; uma fábrica que permanece competitiva dez anos depois é desenvolvimento económico.

Os grandes programas públicos tendem a privilegiar aquilo que é mais fácil de medir: o valor aprovado, a percentagem executada, o número de beneficiários. Já a produtividade, a competitividade e, sobretudo, a adicionalidade desse investimento demoram anos a revelar-se. Portugal raramente teve dificuldade em encontrar projetos quando há incentivos disponíveis. A dificuldade histórica tem sido criar empresas suficientemente capitalizadas, produtivas e rentáveis para continuarem a investir quando não há um próximo aviso. Financiar investimento exige dinheiro. Criar capacidade de investimento exige produtividade, talento, capital e mercados.

É por isso que o período subsequente ao PRR poderá ser mais revelador do que os últimos anos da sua execução. Quando o fluxo extraordinário diminuir, algumas empresas descobrirão que construíram capacidade para a qual existe procura real. Outras perceberão que cresceram sobretudo porque existia procura gerada pelo próprio ciclo de investimento público. Alguns projetos terão reforçado de forma duradoura a capacidade produtiva do país. Outros terão apenas antecipado despesa que, sem subsídio, talvez nunca tivesse ocorrido.

Há aqui um paradoxo que deveria orientar qualquer avaliação séria do programa: o sucesso de um grande incentivo público mede-se, em última análise, pela sua capacidade de tornar a economia menos dependente de novos incentivos públicos. Um bom programa não deve criar clientes permanentes do Estado.

Nos próximos tempos continuaremos a discutir execução, desembolsos e metas. E devemos fazê-lo. Seria imperdoável desperdiçar recursos capazes de modernizar o país. Mas não confundamos a urgência do calendário com a finalidade económica. O PRR terá duas datas importantes: a do dia em que termina e a do dia seguinte. A primeira dir-nos-á se Portugal conseguiu executar o PRR. A segunda começará a mostrar-nos quanto o PRR conseguiu mudar Portugal.