O debate das pensões

Porque não se consegue um debate sereno e sensato acerca das pensões de reforma? Em si o tema é linear: as pessoas descontam do seu rendimento enquanto ativas para receberem um auxílio quando deixarem de estar; em cima disto o Estado impõe alguns ajustes, tirando aos ricos para dar aos pobres, como faz aos próprios rendimentos.

Num mundo tão complexo como o de hoje, a questão não mostra transcendência. Além disso o tema já foi estudado repetidamente por inúmeras autoridades, com profusos diagnósticos e terapêuticas, aliás bastante consensuais.

No entanto, cada vez que é levantada, como no recente estudo encomendado pelo Governo, a discussão revela-se deplorável, confundindo mais do que esclarecendo. Isso vê-se logo porque em vez de esgrimirem argumentos, os participantes atacam-se mutuamente. Não interessa o que se diz, mas o que se é acusado de ser. Depois, como a opinião pública não lê os relatórios, os comentadores resumem em pequenas frases, em geral disparates simplistas e redutores, enganando todos. Finalmente, o tema vem embrulhado na clivagem política do século, entre os que odeiam tanto a ganância dos capitalistas que preferem os abusos dos políticos e vice-versa. Como a história demonstra ambos os termos em oposição, a única solução é o compromisso entre eles, que acabamos por ter, mas ninguém defende.

A verdadeira razão desta indigência intelectual tem a ver, não com os contornos técnicos da questão, mas com a sua influência económica e política. As verbas envolvidas são mais de 13% do PIB e o tema é decisivo para 35% da população, o que transforma os pensionistas numa das mais poderosas corporações do país. Ninguém se mete com eles e todos os querem seduzir. Por isso, a maior parte dos comentários falam, não de estimativas atuariais, mas de cálculos eleitorais.

Por exemplo, qual o atual balanço financeiro do sistema? Esta resposta, que é decisiva, devia ser elementar. É verdade que as autoridades fizeram o possível para emaranhar tudo ao longo dos anos, criando vários sistemas e mudando repetidamente as regras. Mesmo assim, as contas para consolidar as partes e obter um saldo global não são difíceis. Só que existe muita gente a usar os argumentos mais estapafúrdios para as omitir. É evidente que, quando menos transparente for a situação, mais fáceis as manipulações oportunistas. Que se multiplicam.

Toda a gente sabe que a população portuguesa está a envelhecer, com as pessoas a viver em média cada vez mais anos e em melhores condições. Assim, qualquer observador sensato compreende que a única forma equilibrada e prudente de gerir um sistema de pensões exige um aumento, moderado e paulatino, da idade da reforma, para ajustar o sistema à evolução da realidade. Pelo contrário, uma redução desse limite é pura loucura inconsciente, verdadeira sabotagem social. Mas é na televisão, e não nos asilos de lunáticos, que se houve esta enormidade. Para a propor, como vários fazem, são precisos prodígios de acrobacia lógica, a que temos assistido.

Outra proposta infame neste quadro, mas que se multiplica nas notícias, é a concessão de sucessivos bónus às pensões. Dado ultrapassarem os descontos originais, esses montantes só podem provir do esbulho daqueles que estão hoje a produzir, assim reduzindo a riqueza e a produtividade, para beneficiar os que nada fazem, mas votam sempre. Com estes métodos afoga-se o crescimento económico, comprometendo até as futuras pensões, para facilitar as eleições imediatas.

Estas e outras medidas insustentáveis multiplicaram-se nas últimas décadas, sempre introduzidas sem cálculos justificativos, para esconder custos inaceitáveis e não assustar os pensionistas. Só que as discussões, deixando-os totalmente confusos, alimentam o alarme. Não se conhece o saldo, mas ninguém acredita na solidez do sistema de pensões, por mais garantias que se dê. Ironicamente, devido ao seu peso eleitoral, os reformados deviam estar descansados. Os políticos estão dispostos até a destruir o resto do país para lhes agradar.