Web Summit: UE quer “rescrever as regras” do mercado digital, diz Ursula von der Leyen

A presidente da Comissão Europeia disse hoje, durante o Web Summit, que a União Europeia quer “rescrever as regras” do mercado digital para que a “Década Digital da Europa” se baseie no respeito pelos valores, na harmonização de regras e na igualdade de condições.

A União Europeia quer “rescrever as regras” do mercado digital para que a “Década Digital da Europa” se baseie no respeito pelos valores, na harmonização de regras e na igualdade de condições, afirmou hoje Ursula von der Leyen, no Web Summit.

A presidente da Comissão Europeia apontou o Fundo de Recuperação e Resiliência, o chamado Next Generation EU, como decisivo para investimentos nas infraestruturas físicas e virtuais da Europa que façam da década de 2020 a Década Digital da Europa.

No entanto, reforçou, “é preciso reescrever o livro de regras do mercado digital”. Essa revisão de regras, explicou, baseia-se “em três razões simples”: que os valores do mundo ‘offline’ sejam respeitados ‘online’, que as empresas tenham um conjunto único de regras em toda a União Europeia (UE) e que tenham igualdade de condições e de oportunidades.

Em relação aos valores, Von der Leyen frisou ainda que “o que é ilegal ‘offline’ deve ser também ilegal ‘online’” e “a lei deve ser aplicada”, seja em relação à venda de produtos perigosos, à partilha de dados pessoais sem consentimento ou à propagação de discursos de ódio.

“Ninguém espera que as plataformas digitais verifiquem todo o conteúdo, seria uma ameaça à liberdade de todos expressarem a sua opinião. Mas se conteúdos ilegais forem notificados pelas autoridades nacionais competentes, devem ser retirados. Com mecanismos de recurso facilmente acessíveis para os que o contestam”, sustentou.

Para a chefe do executivo europeu, “as maiores plataformas de redes sociais devem ter mais responsabilidade do que um simples ‘website’”, e isso vai estar “no centro” da futura lei europeia sobre serviços digitais.

Ursula von der Leyen apontou que as empresas devem saber que em toda a UE há “um conjunto de regras digitais fundamentais, e não uma manta de retalhos de legislações e regulações nacionais para a mesma empresa”.

“O mercado único europeu também tem de funcionar no mundo digital”, sublinhou, apontando que uma empresa de um Estado-membro que queira expandir-se para outros não deve ter de adaptar-se a todo um novo conjunto de regras.

Num mercado livre, não deve caber a um ator privado decidir se outra empresa pode aceder ao mercado e construir o seu próprio sucesso”, disse, apontando que as grandes plataformas digitais “não devem discriminar em benefício dos seus próprios serviços”.

A presidente da Comissão frisou também que o setor tecnológico está “a desafiar as tendências negativas na economia” da UE, apontando que o valor das tecnológicas europeias aumentou só em 2020 quase 50%.