União Europeia quer mais mulheres no board das grandes empresas

Para promover a diversidade e o equilíbrio de género, a União Europeia concordou com a criação de quotas de, pelo menos, 40% de mulheres nos conselhos de administração das grandes empresas. A medida prevê sanções para quem não cumprir a diretiva “Women on Boards”.

A União Europeia (UE) anunciou a criação de quotas de 40% para as mulheres nos conselhos de administração de grandes empresas, até 2026. A proposta, que vem sendo debatida há cerca de 10 anos, teve agora um novo impulso com os apoios da França e da Alemanha e resultou num acordo político firmado entre o Parlamento Europeu e o Conselho da UE.

As medidas legislativas propostas na chamada diretiva “Women on Boards” exigem que as empresas dos 27 Estados-membros tenham pelo menos 40% dos cargos não executivos do conselho de administração, ou 33% de todos os cargos de direção, ocupados por mulheres até meados de 2026.

A diretiva aplica-se a empresas com pelo menos 250 funcionários e pretende introduzir nas empresas procedimentos de recrutamento transparentes. Caso os candidatos sejam igualmente qualificados para um cargo, a prioridade deve ser dada ao candidato do sexo sub-representado.

As empresas cotadas serão obrigadas a fornecer, anualmente, às autoridades competentes informações sobre a representação de género nos seus conselhos de administração e justificar como pretendem alcançar as metas traçadas, caso ainda não o tenham conseguido fazer.

Refira-se que as empresas podem ser multadas por não contratarem mulheres suficientes para os seus boards. No limite, as nomeações de diretores podem inclusive ser canceladas por incumprimento da lei.

Em comunicado, Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, lembrou que “a diversidade não é apenas uma questão de justiça. Ela também impulsiona o crescimento e a inovação. O argumento de negócios para ter mais mulheres na liderança é claro”. Acrescentou que “existem muitas mulheres qualificadas para cargos de topo: elas devem ser capazes de consegui-los”.

Os números europeus
A disparidade dos números neste domínio é evidente face às diferentes geografias. Os dados disponibilizados pela União Europeia mostram que, no ano passado, o Chipre tinha 8,5% de mulheres em conselhos e a França mais de 45%.

A França introduziu pela primeira vez metas legais para mulheres nos conselhos de administração em 2011. A sua própria cota de 40% entrou em vigor em 2017 e hoje é o único estado da UE a superar esse número. Por sua vez, a Itália, Holanda, Suécia, Bélgica e Alemanha têm valores entre os 36 e 38,8%, enquanto em países como a Hungria, a Estónia e Chipre menos de um em cada 10 diretores não executivos são mulheres.

Perante o novo quadro, os Estados-membros têm dois anos para transpor a diretiva europeia para as respetivas legislações nacionais. Já as empresas terão que cumprir a nova meta dos 40% até 30 de junho de 2026.