Está a decorrer uma consulta pública para definir o futuro do Quantum Act, uma iniciativa legislativa que visa apoiar a inovação, a competitividade industrial, a resiliência da cadeia de abastecimento e a segurança.
A Autoridade Nacional de Comunicações está a recolher contributos para a criação do guia de candidatura ao estatuto de sinalizador de confiança. A consulta pública decorre até 19 de setembro.
No âmbito da Estratégia Europeia para Startups e Scaleups, a Comissão Europeia abriu duas consultas públicas através das quais convida cidadãos, empresas e instituições a contribuírem para novas regras e políticas que reforcem a competitividade, atratividade e capacidade de inovação no mercado único europeu.
A Comissão Europeia quer ouvir a sociedade sobre o futuro estratégico da bioeconomia, período em que decorre a consulta pública "Rumo a uma Bioeconomia Circular, Regenerativa e Competitiva".
O plano de ação para agricultura familiar está em consulta pública e pretende que, até 2030, Portugal tenha uma agricultura familiar “fortalecida organizacionalmente e vinculada aos mercados”.
