André Miranda e João André Antunes, managing partners da Fieldfisher Portugal

Entrevista/ “Queremos advogados que tragam valor acrescentado à nossa organização”

16 de Julho, 2025

"A atividade da advocacia é mais competitiva e mais dinâmica. Portanto, só faria sentido a integração numa sociedade internacional". A explicação é de André Miranda e João André Antunes, managing partners da Fieldfisher Portugal, a nova sociedade de advogados de matriz europeia que integrou a André Miranda Associados.

Empréstimos participativos: uma tentativa frustrada de capitalização das empresas?

24 de Junho, 2025

Os empréstimos participativos apresentam-se como um instrumento de financiamento híbrido, estando regulados de forma autónoma em Portugal com a entrada em vigor do DL n.º 11/2022, de 12 de janeiro (RJEP).

Direito do Trabalho: Quando a realidade não cabe na lei

15 de Maio, 2025

O Direito do Trabalho nasceu de uma necessidade clara: proteger a parte mais vulnerável da relação laboral — o trabalhador. Desde então, consolidou-se como um instrumento de defesa, garantindo estabilidade, regras claras e limites à subordinação jurídica.

STA e o IVA na Reabilitação Urbana: novidades jurisprudenciais

16 de Abril, 2025

No passado dia 26/03/2025, foi proferido acórdão uniformizador de jurisprudência pelo Supremo Tribunal Administrativo, a respeito da taxa de IVA aplicável a empreitadas de reabilitação urbana.

O novo epicentro do investimento imobiliário em Portugal

24 de Março, 2025

Nos últimos anos assistimos a uma transformação evidente no panorama do setor imobiliário português. O Porto, e a sua área metropolitana, consolidaram-se como o novo epicentro da promoção residencial, ultrapassando Lisboa em vários indicadores.

A obrigatoriedade do englobamento no cálculo das mais-valias imobiliárias em sede de IRS

27 de Fevereiro, 2025

Quer seja a título pessoal, quer seja a título profissional, a compra e venda imóveis é um marco importante na vida de qualquer pessoa e exige um investimento não apenas financeiro, mas também de tempo e, nalguns casos, um desgaste emocional associado à burocracia do negócio jurídico a celebrar.

Resíduos e sustentabilidade: alteração legislativa e desafios da economia circular

21 de Janeiro, 2025

A política de resíduos é central para a construção de uma economia circular e para a transição para um modelo económico ecológico e sustentável. Nos últimos dois anos, o enquadramento normativo foi profundamente alterado.

André Miranda Associados organiza webinar sobre o mercado imobiliário em Portugal

15 de Janeiro, 2025

Investimentos, preços de construção, impacto legislativo e o papel da tecnologia e da sustentabilidade no mercado imobiliário são alguns dos temas que estarão em debate no webinar “Mercado Imobiliário 2.025".