Os desafios e oportunidades do PRR para o crescimento económico no nosso país!

O Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) pode ser um instrumento fundamental para que, se bem implementado, Portugal desenvolva e reestruture a sua economia nas próximas décadas.

No entanto, esta é uma oportunidade que não está isenta de desafios, sendo crucial uma aplicação eficaz e dentro dos prazos estabelecidos. Este promete ser um dos temas centrais na vida política, económica e empresarial do país nos próximos anos com impacto nas gerações futuras. Importa, por isso, começar desde já a refletir e a debater os desafios deste ambicioso programa e qual a melhor forma de o gerir em benefício das empresas, reconhecidamente o grande motor da economia nacional.

No entanto, Portugal está com um problema estrutural na aplicação dos Fundos que vêm de Bruxelas: são três Programas, todos atrasados.

Primeiro, o Programa PT2020.
Começou em 2014 e está a 4 meses do seu fim. Todavia, ainda falta executar 2,6MM€. A taxa de execução é de 90,2%, quando já devia ser praticamente de 100%. Mesmo que o país não perca fundos, vai gastar tudo à pressa e dessa forma com menos precisão.

Segundo, o PRR.
Novo atraso e substancial. Já passou 36% do tempo de vigência do PRR e só está executado a 15%. Da dotação inicial de 16,6 MM€, só estão gastos 2,6 MM€. E, quando a reprogramação for aprovada, o atraso vai acentuar-se. Tudo isto com um tempo limite para gastar: fim de 2026.

Terceiro, o PT 2030.
Ainda está no seu início. Mas já se notam os atrasos. Ainda sem praticamente um Euro gasto, a comparação deve ser feita pelos concursos abertos. Se compararmos o número de concursos abertos agora, no PT 2030, com o período equivalente do início do PT 2020 (junho de 2016), o atraso já está lá: há 7 anos, em período homólogo, 41% da dotação já estava em concurso (10,5 MM€). Agora, 7 anos depois, só 4% da dotação está em concurso (870 milhões).

Além dos atrasos – já de si um caso sério – temos um outro problema: é que enquanto discutimos os atrasos, não discutimos o essencial: a qualidade dos investimentos que são feitos.