OMS lança guia para ética no uso da inteligência artificial na saúde

Entre as recomendações da OMS para o uso da inteligência artificial na saúde encontra-se a de que os produtos e programas a serem criados devem ter em conta atributos como inclusão e igualdade.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) lançou um relatório com as diretrizes sobre a ética e governança na utilização da inteligência artificial na saúde. O guia é fruto de um trabalho desenvolvido durante 18 meses por especialistas de diversas áreas, como direito, tecnologia digital, entre outras.

A entidade definiu como inteligência artificial (IA) “o sistema tecnológico que, depois de ser abastecido com informações e objetivos definidos por seres humanos, seja capaz de fazer previsões, recomendações e tomar decisões que influenciem ambientes reais ou virtuais, com diferentes graus de autonomia”.

Não há dúvidas de que o uso maciço da IA será uma revolução para otimizar diagnósticos e tratamentos, aperfeiçoar o desenvolvimento de medicamentos e pesquisas, auxiliar governos a prevenir doenças, controlar epidemias e planear campanhas. No entanto, justamente pelo impacto que representará no apoio à população, é fundamental que a bioética e a preocupação com os direitos humanos sejam elementos fundamentais na criação de qualquer programa, alerta a OMS.

O documento, de 150 páginas, aborda os principais riscos e desafios éticos enumerados pelos especialistas. Uma das grandes preocupações diz respeito à quantidade e qualidade de informações que serão geridas pelos bancos de dados e transformadas em orientações e práticas que os agentes de saúde replicarão para milhões de pessoas.

De acordo com a OMS, um sistema que esteja “contaminado” com preconceitos ou qualquer visão parcial ou distorcida de um determinado grupo populacional terá um enorme impacto negativo. A própria recolha de dados tem que obedecer a critérios que garantam um resultado que não seja enviesado. O grupo de estudo relacionou exemplos para ilustrar o problema, como o de um programa para detetar potenciais casos de cancro de pele que não considerava a população negra.

Os seis princípios que a OMS salienta no relatório são os seguintes: as pessoas, e não máquinas, devem permanecer no controlo dos sistemas de saúde e das decisões médicas; todos os produtos de IA devem responder a padrões de segurança e eficácia específicos para os casos a que se destinam; os desenvolvedores de tecnologia devem ser transparentes sobre como os produtos foram criados e funcionam antes de serem disponibilizados para o uso e os negócio; os sistemas de saúde que dependem de inteligência artificial devem assegurar a formação adequada dos profissionais e todos os produtos de IA devem ser criados, tendo em conta atributos como inclusão e igualdade.