OCDE diz que Portugal precisa de maior eficiência na despesa e no investimento

O novo estudo da OCDE é categórico nas recomendações que faz a Portugal. Maior eficiência na despesa e no investimento para reforçar as finanças públicas e o crescimento são alguns dos pontos a melhorar.

De acordo com um novo relatório da OCDE, divulgado ontem, Portugal precisa de medidas políticas decisivas e de reformas estruturais para apoiar as finanças públicas, defender os níveis de vida e assegurar que o crescimento se mantém numa trajetória sustentável e resiliente.

Refere também que, agora, o apoio governamental deve ser dirigido para aqueles que não são suficientemente abrangidos pelo sistema geral de proteção social. Desse modo, o Estudo Económico da OCDE sobre Portugal destaca que será necessária uma despesa pública mais eficiente de um modo mais geral para contrariar as pressões sobre a despesa decorrentes do envelhecimento da população, continuar a reduzir a dívida pública e criar margem orçamental para o considerável investimento público necessário para impulsionar as transições ecológica e digital.

Por sua vez, o investimento na inovação e nas competências da mão de obra ajudaria a aumentar a produtividade, que será fundamental para o crescimento futuro devido ao rápido declínio da população em idade ativa.

Este ano o estudo prevê que o crescimento do PIB em Portugal diminua para 2,5 % e em 2024 para 1,5%, num contexto em que se verifica uma menor confiança dos consumidores e das empresas, uma inflação elevada e custos de financiamento crescentes. Além disso, defende que os fundos da União Europeia serão fundamentais para impulsionar o investimento público.

O Plano Nacional de Recuperação e Resiliência (PRR) de Portugal e a Estratégia Portugal 2030 definem reformas estruturais na administração pública, saúde, educação e concorrência destinadas a eliminar os obstáculos ao crescimento e a facilitar os investimentos no crescimento verde e digitalizado. Contudo, para que estes planos tenham uma aplicação bem-sucedida exige-se, salienta a OCDE, uma ação política decisiva e uma administração pública eficaz.

Perante estas constatações, o estudo sugere que Portugal tome medidas para reforçar o seu quadro orçamental, assim como para reavaliar sistematicamente as suas prioridades em matéria de despesas através de revisões e avaliações, de forma a assegurar o melhor equilíbrio entre as despesas relativas, por exemplo, a programas sociais e o investimento nas infraestruturas, na educação e na saúde.

Outra das prioridades, aconselha a OCDE, deve ser o aumento da produtividade, nomeadamente através da redução dos obstáculos à entrada em setores em que a concorrência é fraca, como o comércio a retalho e os serviços profissionais, através da simplificação da regulamentação.

No que toca à saúde, o PPR inclui investimentos para melhorar a eficiência e a capacidade de resposta do sistema de saúde e neste âmbito estão a ser planeadas reformas que visam passar de um sistema de saúde pública, em grande parte hospitalar, para um sistema que integre melhor os cuidados primários, os cuidados continuados e os de longa duração.

O relatório refere que Portugal poderia beneficiar de uma melhoria no acesso e qualidade dos cuidados de saúde, que o sistema de saúde enfrenta uma pressão crescente devido ao envelhecimento da população e tem de fazer face a uma herança de subinvestimento, escassez de pessoal e longas listas de espera, que se acumularam durante a pandemia.

As recomendações da OCDE vão no sentido de serem tomadas medidas para tornar mais eficiente a orçamentação e a gestão dos recursos humanos. A par disso, o reforço dos cuidados primários e das medidas de prevenção deve ser uma prioridade, assim como o alargamento do número de médicos de clínica geral e a racionalização dos diferentes regimes de pagamento para os centros de cuidados primários.