Porque falham as Democracias!

“Porque falham as Nações”, o excelente livro de Daron Acemoglu e James A. Robinson, demostra que são as instituições criadas pelos homens, e não a situação do país em que vivem – clima, geografia, recursos naturais ou cultura – que determinam se este será rico ou pobre.

As instituições políticas de um país ou são extrativas, porque extraem a riqueza produzida a favor de poderosos ou de grupos na esfera do poder político, tornando o desenvolvimento impossível, ou são inclusivas, porque livres, pluralistas e abrangentes, protegendo o direito de propriedade e de livre iniciativa e o acesso a uma justiça onde todos são iguais perante a lei.

É salientado por estes, e outros autores, que a democracia é condição necessária, mas não suficiente, para o desenvolvimento de um país. Eu, sempre concordei com Winston Churchill, e ainda concordo, que “a democracia é a pior de todas as formas de governo, excetuando-se as demais.” Temo é que sejam cada vez mais os que de tal duvidam e, não concordando, compreendo as suas razões.

Assistimos, em vários países, e em Portugal, a uma degradação da vida pública. Amiúde somos confrontados com falta de princípios e de valores, com a fuga sem despudor à responsabilidade perante acontecimentos trágicos. Pior, os (ir)responsáveis já nem se preocupam em se desculpar perante quem os questiona. Simplesmente assumem a desavergonhada irresponsabilidade com leviandade.

“António Anselmo, presidente da Câmara de Borba, disse que nunca chegou a reunir com a Direção Regional da Economia do Alentejo apesar de saber do estudo que alertava para o perigo de “deslizamento das camadas” na estrada 255, porque se realmente “houvesse perigo” teria sido “avisado novamente”, in Público.

Perante a afirmação acima, após o colapso de uma estrada que provocou a morte de inocentes, este senhor devia ter sido objecto, para além do desprezo dos seus concidadãos, de um processo que levasse à sua destituição e, no mínimo, à acusação de grave negligencia. Porém, a realidade é que nada disto aconteceu. Nada aconteceu neste caso, como não aconteceu noutros de proporções ainda mais trágicas. Não acontece nunca! Revelando um assustador estado de anomia do país.

As democracias, na sua evolução, parecem caminhar não para um sistema mais justo, onde são mais os que vivem melhor, mas para regimes capturados por uns poucos. Chegando a um estado em que a maioria se sente prisioneira de uma “elite” típica de um regime totalitário, não democrático. Ou, como diriam os autores do citado livro, crescentemente reféns de instituições extrativas, que se dedicam a extrair a riqueza produzida a favor do poder político e das classes por si protegidas.

Aqui chegadas, as democracias tendem a desenvolver o germe da sua própria destruição. Destruição essa que muitas vezes chega com um qualquer ditador capaz de arrebatar as populações do seu estado de letargia, injectando-lhes energia destruidora. Tal aconteceu repetidas vezes, ao longo da história! Acontece hoje mesmo, em vários países! De tão óbvio, deveria fazer mudar a atitude, e as acções, dos eleitos para o governo da coisa pública. Mas, faz, no mundo como em Portugal!? Não, de todo!

A globalização, a evolução tecnológica, o acesso generalizado a informação, trouxe muito bem às populações e aos países, mas como em tudo encerra em si um “reverso da medalha”. O indivíduo sente-se mais poderoso, o que é ao mesmo tempo verdadeiro e falso. Se por um lado pode aceder a todo um “novo mundo” antes só acessível aos privilegiados, por outro é crescentemente manipulado pelos detentores de real poder. E quanto mais acede, ou julga aceder, a mais informação sobre os “podres” da sociedade e dos homens que a governam, mais verifica que por muito que “grite” nada consegue alterar.

Em Portugal, vê-se perante um Estado que o devia proteger, mas que o deixa sozinho perante acidentes e intempéries, quando não perante grave desleixo. Percebe que estradas onde se sentia seguro podem ruir a qualquer momento. Que hospitais, escolas, comboios, que o deviam servir e para os quais paga mais e mais impostos não estão disponíveis quando deles necessita! Porque não estão capacitadas em recursos humanos e equipamentos, ou porque não foi feita a obrigatória manutenção ou porque, no dia em que necessita, não é possível dada uma qualquer greve! Porque há sempre uma greve! Porque a greve é um direito de quem é suposto fornecer o serviço, mas nunca de quem paga para dele usufruir!

O cidadão que trabalha, que paga impostos – os justos e os crescentemente injustos – que apenas quer tratar de si e da sua família, e viver de forma honesta junto dos seus amigos, na sua comunidade, sente-se cada vez mais impotente e desesperado. É bombardeado por toda uma panóplia de leis, regulamentos, taxas e taxinhas, sempre apresentadas com as melhores intenções, mas que apenas servem inconfessados interesses e lhe fazem da vida um inferno. Assiste incrédulo ao “rasgar de vestes” por todos os “géneros”, conhecidos e inventados, excepto o que mais se devia proteger, o Humano!

Então, porque falham as Democracias!?… basta olhar à nossa volta!

Nota: Este artigo segue a antiga ortografia por vontade expressa do seu autor.