Disparidade de género no trabalho está acima do previsto, revela relatório do Banco Mundial

As mulheres têm apenas dois terços dos direitos legais concedidos aos homens, revela o Banco Mundial. O seu mais recente relatório mostra que a disparidade global de género no ambiente de trabalho é muito maior do que se pensava.
Os dados mais recentes do Banco Mundial mostram que as diferenças de género no ambiente de trabalho são significativamente maiores do que se pensava até agora. O relatório “Mulheres, Empresas e o Direito” traça o cenário dos obstáculos que as mulheres enfrentam para ingressar no mercado de trabalho global, e agora abrange os indicadores segurança contra violência e acesso a serviços de cuidados infantis, cruciais na ampliação ou restrição das opções das mulheres. Além disso, identifica medidas que os Governos podem adotar para acelerar o progresso rumo à igualdade de género no setor empresarial e na lei.
Como demonstra o relatório, quando são analisadas algumas diferenças legais relativas a violência e a cuidados infantis, constata-se que as mulheres têm menos de dois terços dos direitos dos homens. Mais: nenhum país oferece oportunidades iguais às mulheres, nem mesmo as economias mais ricas. Mesmo quando são aplicadas medidas legais, as mulheres têm apenas 64%, em média, da proteção que é conferida aos homens.
Pela primeira vez, o “Mulheres, Empresas e o Direito” avalia a lacuna entre reformas legais e os resultados reais e práticos em 190 economias e revela uma enorme disparidade no que se refere à implementação de algumas normas. Embora, segundo as leis em vigor, as mulheres pareçam gozar de cerca de dois terços dos direitos concedidos aos homens, os países introduziram, em média, menos de 40% dos sistemas necessários para sua plena implementação.
Por exemplo, de um conjunto de 98 economias que promulgaram leis que determinam a igualdade de remuneração para as mulheres por atividades de igual valor, apenas 35 economias (menos de uma em cada cinco) adotaram medidas de transparência salarial ou mecanismos de aplicação para eliminar as disparidades salariais.
O Banco Mundial lembra que em 2023 muitos Governos promoveram três categorias de reformas legais para promover a igualdade de oportunidades: remuneração, direitos parentais e proteções no ambiente de trabalho. Todavia, a generalidade dos países apresentou um desempenho insuficiente nas categorias acesso a cuidados infantis e segurança das mulheres.
Os resultados são piores no item segurança das mulheres, com estas a disfrutarem de apenas um terço das proteções legais de que necessitam contra violência doméstica, assédio sexual ou casamento infantil. Embora 151 economias tenham leis em vigor que proíbem o assédio sexual no trabalho, apenas 39 têm leis que o proíbem em espaços públicos.
A maioria dos países também tem um desempenho insuficiente na legislação relacionada com cuidados infantis. Em média, as mulheres gastam, todos os dias, 2,4 horas a mais que os homens com tarefas relacionadas com cuidados não remunerados, parte delas com os filhos. O aumento do acesso a cuidados infantis tenderá a aumentar a participação das mulheres na força de trabalho. Atualmente, apenas 78 economias fornecem algum apoio financeiro ou tributário a pais e mães com filhos pequenos.
As mulheres também enfrentam obstáculos significativos na área do empreendedorismo. Apenas uma em cada cinco economias adota critérios sensíveis ao género nos seus processos de aquisições e contratações públicas, o que significa que as mulheres são, em grande parte, excluídas de uma oportunidade económica que anualmente vale muitos milhões.
Tea Trumbic, principal autora do relatório, relembra que “é urgente que aceleremos os nossos esforços para reformar as leis e promulgar políticas públicas capazes de empoderar as mulheres e permitir que trabalhem mais e abram e expandam as suas próprias empresas”. Acrescenta ainda que “aumentar a participação económica das mulheres é a chave para amplificar as suas vozes e moldar as decisões que as afetam diretamente. Os países simplesmente não podem dar-se ao luxo de marginalizar metade da sua população”.