Os dados preliminares dos Censos 2021 indicam que Portugal perdeu mais de 214 mil habitantes nos últimos dez anos, algo que só tinha acontecido entre 1960 e 1970. A população residente diminuiu para 10.347.892 pessoas, sendo que, em 2011, ultrapassava os 10,5 milhões (menos 2%).

O saldo natural (diferença entre nascimentos e óbitos) foi negativo (menos 250.066 pessoas) e não chegou a ser compensado pelo saldo migratório positivo (mais 35.780 pessoas).

De resto, ainda antes dos dados dos Censos 2021, o INE publicou um estudo que aponta para um dramático decréscimo populacional em Portugal nas próximas décadas. Segundo o instituto, a população portuguesa deverá diminuir dos atuais 10,3 para 8,2 milhões de pessoas até 2080. Acresce que está também previsto um agravamento da tendência de envelhecimento populacional no país, pois a faixa etária mais penalizada será, precisamente, a dos jovens, que passam de 1,4 para cerca de um milhão de pessoas.

Ora, quer a diminuição da população, quer o seu crescente envelhecimento representam significativos riscos para a saúde da nossa economia. Já antes da pandemia, vários sectores se confrontavam com falta de mão de obra (tanto qualificada como indiferenciada) para as suas atividades, sendo provável que o mesmo suceda durante a retoma económica em curso. Mesmo com o aumento da imigração nos últimos anos, a força de trabalho começa a escassear em Portugal e o decréscimo populacional previsto pelo INE e confirmado pelos Censos 2021 tenderá a agravar este problema.

Aliás, o envelhecimento populacional tem vindo a reduzir a população ativa, fazendo baixar a mão de obra disponível e elevando o custo da mesma. Mais: paralelamente, pode ocorrer uma quebra da produtividade laboral, dado que os jovens são, à partida, mais produtivos do que os trabalhadores com idades mais avançadas. Além disso, pelas suas características naturais, os jovens trazem à economia iniciativa, dinamismo, inovação, criatividade…

É claro que a automação e a robótica vão atenuar os efeitos económicos deste “inverno demográfico”. Mas o tecido produtivo português não irá mudar de um dia para o outro e, apesar dos avanços da transição digital, uma quebra de 40% da força de trabalho em Portugal até 2070, como prevê a Comissão Europeia, não deixará de afetar a produtividade, competitividade e sustentabilidade da nossa economia.

Perante este cenário, Portugal deve desenhar políticas públicas orientadas para dois objetivos: por um lado, promover o regresso dos emigrantes e aproximar os lusodescendentes do nosso país; e, por outro, atrair mais imigrantes, principalmente com qualificações de que carece a nossa estrutura produtiva.

Se somarmos aos emigrantes os nossos lusodescendentes, temos uma comunidade que se estima ser superior a 30 milhões de pessoas. Comunidade, essa, com cidadãos de grande relevância socioeconómica nas sociedades onde estão inseridos e que interessa agora envolver no desenvolvimento do nosso país, contrabalançando a tendência de redução e envelhecimento populacional.

Já a vinda de imigrantes para o país, reforçando a sua força de trabalho, deve pressupor um esforço efetivo de integração social e profissional. O imigrante não pode ser um trabalhador de 2.ª categoria, com salários baixos, horários desumanos, fracas condições sociais e poucos direitos laborais – como em alguns casos de exploração humana recentemente noticiados. A imigração só trará reais benefícios à nossa economia se contribuir para a qualificação do trabalho em Portugal, traduzível em remunerações mais justas e num melhor ambiente laboral.

*Associação Nacional de Jovens Empresários

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Alexandre Meireles, 38 anos, foi eleito (no final de fevereiro 2020) presidente da Direção Nacional da ANJE- Associação Nacional de Jovens Empresários, para o triénio 2020-22. Natural de Amarante, é licenciado em Engenharia Eletrotécnica, no ISEP, e tem o Curso... Ler Mais