Atuar já, para salvar empresas e emprego

São já conhecidos os dados das contas nacionais do segundo trimestre de 2020, que vêm confirmar a fortíssima contração da atividade económica, de uma dimensão inédita, sob o impacto da pandemia.

O PIB ter-se-á reduzido 16,3% em relação a igual período do ano passado, refletindo o comportamento do consumo e do investimento (que caíram 12,3% e 10,8%, respetivamente) e também das exportações (com uma queda de 39,5%).

Após o levantamento de muitas das restrições que foram impostas por motivos de saúde pública, os indicadores mensais mostram agora que, após as quedas históricas no volume de negócios da generalidade dos setores produtivos, estamos já a assistir a alguma recuperação, mais nítida no caso do comércio a retalho e na indústria, menos marcada nos serviços, devido, sobretudo, à interrupção, ainda não revertida, nos fluxos turísticos.

No entanto, a atividade das empresas (umas mais afetadas do que outras, é certo), permanece em níveis historicamente baixos, apesar das referidas melhorias.

Ficou para trás (pelo menos assim o espero) o pior momento quanto à contração da atividade económica, mas os seus efeitos nas empresas vão perdurar e, de acordo com todas as evidências, ainda não passámos a fase mais crítica no que diz respeito ao emprego.

Em finais de julho, havia mais 91 740 desempregados registados nos centros de emprego do que em finais de fevereiro. Este número, tal como a taxa de desemprego, que, de acordo com a estimativa provisória do INE, terá atingido 8,1% em julho, não refletem, ainda, a situação que vivemos. Basta confrontar estes valores com a perda de mais de 183 mil postos de trabalho, em termos líquidos, apenas em dois meses, entre fevereiro e maio.

Com a quebra, ainda persistente, nas receitas, muitas empresas não conseguirão fazer face às despesas fixas inerentes às suas responsabilidades contratuais, apesar dos apoios à tesouraria que foram concedidos. Sabemos, por exemplo, que mais de três quartos das empresas teriam despedido sem o recurso ao mecanismo de lay-off simplificado. Com a descontinuação desta medida e a sua substituição por um quadro mais limitado de apoios, as repercussões da crise no mercado do trabalho tenderão a agravar-se.

Neste quadro, a preservação do emprego deve permanecer a grande prioridade da política económica, no curto prazo. Articulando esta prioridade com o imperativo, de longo prazo, da qualificação e requalificação da força de trabalho, faria todo o sentido apostar fortemente em políticas ativas de emprego assentes na formação profissional dos ativos, tanto os que mantêm o seu vínculo laboral com as empresas como os desempregados.

Justifica-se, igualmente, o reforço e a reorientação de medidas, com o objetivo de sustentar a tesouraria das empresas, com menor recurso ao endividamento. Não basta que as empresas sobrevivam, é preciso que mantenham a sua solidez e a sua capacidade para impulsionar a recuperação. São, por isso necessárias medidas que favoreçam o reforço de capitais das empresas.

Não podemos esperar que cheguem os milhões prometidos por Bruxelas. Não podemos esperar pelo próximo Orçamento do Estado. Os próximos meses são cruciais para evitar uma escalada sem precedentes no desemprego e no encerramento definitivo de empresas viáveis. Ao mesmo tempo que se desenham estratégias de mais longo prazo para a recuperação, é preciso atuar já, para salvar empresas e emprego.