Adoção de práticas de Corporate Governance sobe para 88% junto das empresas do PSI

88% das recomendações presentes no Código de Governo das Sociedades do Instituto Português de Corporate Governance foram acolhidas pelas empresas que integram o índice PSI, verificando-se um aumento de 5 pontos percentuais face ao ano de 2020, revela novo relatório.

A adoção de boas práticas de Corporate Governance está a crescer junto das empresas cotadas em Portugal. Esta é uma das conclusões do quarto Relatório Anual de Monitorização do Código de Governo das Sociedades do Instituto Português de Corporate Governance (IPCG), que revela que, em 2021, 88% das recomendações presentes no Código de Governo das Sociedades do IPCG foram acolhidas pelas empresas que integram o índice PSI, verificando-se um aumento de 5 pontos percentuais face ao ano de 2020.

Nesta última edição, a análise incidiu sobre um total de 36 empresas emitentes, um universo que engloba 35 empresas cotadas na Euronext Lisbon (incluindo as 19 integrantes do PSI-20 em 2021) e uma empresa não cotada – todas em atividade em 2021.

Deste total, concluiu-se que 79% das recomendações de prática de governo propostas pelo código elaborado pelo IPCG foram acolhidas pelas empresas analisadas, o que representa uma estabilização dos níveis de acolhimento destas medidas face a 2020, ano em que a adoção das recomendações se posicionou também nos 79%.

Sobre esta tendência de estabilização, Rui Pereira Dias, diretor executivo da Comissão Executiva de Acompanhamento e Monitorização, refere que “por um lado, falamos no alargamento do número de empresas emitentes que adotaram a nova versão do Código de Governo das Sociedades, revisto em 2020. Só em 2021, 17% das empresas analisadas adotaram esta versão pela primeira vez, um processo que, naturalmente, requer algum nível de adaptação das práticas de governo. Por outro lado, assistimos a um crescente diálogo entre a monitorização e as empresas emitentes, assim como a um compromisso cada vez mais vincado das empresas para com a melhoria da sua governação societária, dois elementos acompanhados por uma estabilidade do quadro recomendatório.”

O relatório identifica ainda a avaliação e pronúncia do órgão de fiscalização sobre a política de risco e linhas estratégicas previamente à sua aprovação final pelo órgão de administração como a recomendação que mais cresceu, passando de 27% de acolhimento em 2020 para 51% em 2021 quanto à política de risco e de 33% para 46% quanto às linhas estratégicas.

Também com uma subida de 14 pontos percentuais – a segunda maior de 2021 juntamente com a recomendação anterior – surge a implementação pelo órgão de fiscalização de mecanismos e procedimentos de controlo periódico, com vista a garantir a consistência entre os riscos incorridos e os objetivos fixados pelo órgão de administração (com um acolhimento de 88% em 2021).

Já no que respeita às recomendações mais acolhidas, verifica-se que sete num total de 53 recomendações (desdobradas em 74 subrecomendações) obtiveram 100% de acolhimento entre as empresas analisadas em 2021, enquanto em 2020 este patamar era apenas atingido por cinco recomendações – a instituição de mecanismos para atempada divulgação de informação; a elaboração de atas das reuniões dos órgãos de administração e de fiscalização; a divulgação, no sítio da Internet, da composição e do número de reuniões anuais dos órgãos e comissões; e a instituição de uma função de gestão de riscos, identificando os principais riscos a que se encontra sujeita a empresa emitente, assim como os procedimentos de monitorização, visando o seu acompanhamento.

Além destas, duas outras recomendações obtiveram 97% de acolhimento: a fixação das remunerações por comissão (ou pela assembleia geral, sob proposta de comissão), e a definição do órgão de fiscalização como principal interlocutor do ROC e primeiro destinatário dos seus relatórios.

Num lado oposto, a designação de um coordenador dos administradores independentes foi, em 2021, a recomendação com menor adesão por parte das empresas analisadas, tendo alcançado 29% de acolhimento, menos 7% que em 2020.