Estados Unidos da Europa: o desafio (gigante) desta geração

Sou Português. E Europeu. Há muito que me sinto bem com esta dupla identidade. Sei bem que não estou no confortável grupo da maioria – sim, os nacionalismos ainda prevalecem sobre o europeísmo. Acredito que será uma questão de tempo – i.e. as condições certas com os líderes certos. Mas assumo, já neste primeiro parágrafo, ao que venho.

Sou apaixonado por História. Sei que, durante séculos, a Europa tem sido um paradoxo. É uma civilização unida por uma herança intelectual comum – filosofia grega, direito romano, Renascimento, Iluminismo, racionalismo científico e pelo conceito de direitos humanos universais. Com economias cada vez mais interligadas. Dividida, há mais de mil anos, em dezenas de estados soberanos – fragmentação que levou repetidamente a conflitos. Mas também originou uma diversidade que gerou riqueza, engenho, inovação e uma produção cultural verdadeiramente sublime. A ascensão da Europa e a sua expansão global dos séculos XV a XIX, teve aqui a sua base e os seus fundamentos.

Já o século XX, as duas Guerras Mundiais demonstraram as consequências catastróficas do nacionalismo descontrolado. Dezenas de milhões morreram, cidades foram destruídas e a liderança global da Europa desmoronou-se. Após a II Guerra Mundial, líderes visionários como Jean Monnet e Robert Schuman reconheceram que a paz duradoura exigia mais do que tratados; exigia integração.

O projeto europeu superou as expectativas. Antigos inimigos tornaram-se parceiros. Fronteiras abriram-se e os laços económicos estreitaram-se. A democracia espalhou-se por todo o continente. Contudo, a actual União Europeia permanece uma construção incompleta: possui muitas características de um Estado federal, mas não a autoridade política para agir de forma decisiva.

A história sugere que a unidade política sucede frequentemente à integração económica e cultural. Os próprios Estados Unidos emergiram de uma confederação pouco rígida que se revelou inadequada para a governação colectiva. A Europa enfrenta agora uma escolha semelhante: permanecer como uma colecção de Estados semi-integrados ou completar o projecto federal. Os críticos argumentam frequentemente que a Europa é demasiado diversa para se tornar uma federação. No entanto, a diversidade não é um obstáculo ao federalismo.  Os Estados federais modernos, como a Suíça, o Canadá e a Índia, demonstram que a diversidade linguística e cultural pode coexistir com a unidade política. Unificados na Europa não apagariam as identidades nacionais.

Para além deste testemunho mais cultural ou sentimental, deixo dois argumentos muito práticos. Primeiro, o económico. A União Europeia, no seu conjunto, representa uma das maiores economias do planeta. No entanto, o seu potencial económico é frequentemente limitado pela fragmentação regulamentar, instituições duplicadas, políticas fiscais divergentes e processos de decisão lentos. Uma Europa federal desbloquearia vantagens económicas significativas, como o reforço do Euro, maior estabilidade financeira e aumento da influência da Europa nos mercados globais. Seguindo as boas indicações do relatório Draghi, a Europa poderia mais facilmente transformar a sua inovação em empresas globalmente dominantes. Um mercado de capitais verdadeiramente unificado, uma estratégia industrial coordenada e um ambiente regulamentar comum ajudariam as empresas europeias a competir com os gigantes americanos e chineses.

Depois, o geopolítico. O sistema internacional é cada vez mais dominado por grandes potências de escala continental (Estados Unidos, China, Índia), enquanto potências emergentes (Brasil, Indonésia) continuam a aumentar a sua influência. Individualmente, mesmo as maiores nações da Europa não conseguem, por si só, moldar os assuntos globais. Juntos, porém, os europeus representam mais de 500 milhões de cidadãos, uma vasta economia, capacidades tecnológicas avançadas e um substancial potencial militar (o qual só agora começa a ser fortalecido). Uma união federal estaria em melhor posição para desenvolver capacidades de defesa independentes e garantir cadeias de abastecimento críticas. E permitiria uma maior credibilidade no panorama mundial.

Nota final para os mais cépticos. Uma federação europeia poderia preservar culturas e decisões nacionais, centralizando apenas as funções que exigem uma acção conjunta: defesa, relações externas, política macroeconómica, infra-estruturas essenciais e regulação estratégica. A criação dos Estados Unidos da Europa não representaria uma ruptura com a história europeia, mas sim o seu culminar. Será, em suma, a questão de ser ou não relevante neste século XXI.