Queixas de assédio no trabalho continuam elevadas

No ano passado, os casos de assédio moral e sexual no local de trabalho atingiram valores elevados. A ACT recebeu 3480 pedidos de atuação.

A Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), entidade com responsabilidade de fiscalizar as relações laborais, recebeu 3480 pedidos de intervenção relacionados com situações de assédio moral e sexual no local de trabalho, relativas a 2025. Na origem dos mesmos estão, por exemplo, insultos, humilhações, ameaças ou abordagens de cariz sexual.

Contudo, e de acordo com o citado pelo Público, apesar deste número, verificaram-se só 20 contraordenações, uma situação que pode estar relacionada com a dificuldade em fazer provas dos factos.

Em declarações à SIC, Carla Tavares, presidente da Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE), sublinhou que a “a maior parte destas circunstâncias ocorre em ambiente privado, em que mais ninguém está a assistir, e também muitas vezes as vítimas, por falta de informação, não se protegem, no sentido em que não fazem um registo, e devem fazê-lo, diário de todas as situações”.

A presidente da CITE explicou ainda que, para além do assédio sexual, o assédio moral tem cada vez mais impacto. Carla Tavares lembrou ainda que para que a CITE possa avançar com uma queixa tem de solicitar ao trabalhador ou trabalhador que dê autorização para o exercício de contraditório, isto é, de contatar a entidade empregadora para saber a sua versão dos factos. E neste caso, e na maior parte das vezes, o trabalhador/ trabalhadora não quer avançar por receio de represálias.