Sem mercado de capitais, não há escala

Um bloqueio estrutural e crónico ao crescimento das empresas portuguesas. Trago para o debate o capital das empresas e, em particular, o papel do mercado de capitais.

Seguindo a tónica do último artigo, em que iniciei este exercício abordando a importância do papel das grandes empresas numa economia de mercado aberta, e mantendo o princípio da necessidade de escala, tema muito em voga no debate nacional, mas pouco materializado na ambição e nas estratégias plurianuais, quer políticas, quer empresariais, trago para o debate o capital das empresas e, em particular, o papel do mercado de capitais.

Para evitar cair na redundância do diagnóstico óbvio e constante que pouco acrescenta, vamos partir da premissa objetiva de que o mercado de capitais não funciona, é pequeno, afeta a capacidade de financiamento das empresas, e impede o crescimento e a escala.

Sendo assim, e apenas para enquadrar o leitor, importa recordar brevemente o porquê, aliás já amplamente discutido: as empresas portuguesas continuam excessivamente dependentes do crédito bancário; persiste uma ausência generalizada de instrumentos de capitalização, consolidação e sucessão empresarial, com efeitos particularmente negativos nas empresas médias com potencial de escala e na atração de investidores internacionais; e mantém-se uma fraca ambição nas estratégias de internacionalização, sobretudo no estabelecimento de subsidiárias em mercados competitivos.

A isto juntam-se outros fatores que limitam o crescimento e a atratividade empresarial, como a concentração da propriedade em grupos familiares, a reduzida abertura ao capital estrangeiro, a fragilidade dos mercados nacional de private equity e secundário, e a ausência de uma estratégia para criar investidores institucionais nacionais mais ativos, incluindo através de fundos de pensões num sistema misto.

Só para que tenhamos uma noção real do que está em causa, em 2023, quando comparado o Índice PSI 20 com 16 outros índices de referência de países europeus e internacionais, a média de ativos na entidade consolidada (a quotada em bolsa de cada grupo empresarial) era de €13,7 mil milhões, contrastando com uma média de €37,2 mil milhões. Significa isto que uma empresa não-financeira portuguesa quotada em bolsa tem, em média, menos ≈€24 mil milhões de ativos sob gestão do que as empresas com quem compete, registadas noutros países.  Poderemos usar um conjunto de outros indicadores para explicar a diferença e chegar à mesma conclusão.

Mas a razão pela qual uso este prende-se com a vontade de enfatizar a importância do desenho de políticas públicas e de estratégias empresariais que caminhem para uma vaga de aquisições, consolidações e entradas de capital estrangeiro nas estruturas acionistas, de modo a assegurar a competitividade das empresas nacionais e promover a dinamização do mercado de capitais português, aumentando a sua escala.

Infelizmente, as soluções utilizadas para dinamizar a economia portuguesa, e, consequentemente, as suas empresas, tendem a orientar-se para a entrada de Investimento Direto no Estrangeiro em grandes projetos, tornando-as dependentes ou fornecedoras associadas, para a integração em território nacional de serviços adjacentes ao core dos negócios das grandes multinacionais estrangeiras, e para a promoção da internacionalização das empresas portuguesas em mercados já explorados e de baixo impacto.

Não obstante o facto de tudo isto, assim como a desburocratização, a agilização e a simplificação, entre outros aspetos que possam ser discutidos, serem considerações fundamentais para o desenvolvimento económico, não teremos crescimento efetivo do Produto Nacional Bruto sem grandes empresas portuguesas e sem mercados de capitais robustos. A incentivação à banca de investimento, à constituição de fundos de pensões nacionais com participação no capital empresarial português, à criação de mecanismos de atratividade que elevem a bolsa nacional e permitam a entrada de capital estrangeiro na estrutura acionista são alguns exemplos de como ganhar escala e fortalecer o mercado de capitais.

Há várias medidas que podem tornar esta ambição real e diferentes caminhos para dinamizar o mercado de capitais português e promover escala empresarial, mas há dois fatores decisivos que devem ser tidos em conta: visão e cultura. Sem uma visão clara de para que a economia portuguesa pode ser, e sem entender que a dimensão das empresas é um verdadeiro motor do crescimento, será impossível alterar estruturalmente os salários no país. E enquanto persistir a cultura de que são as empresas estrangeiras que devem trazer capital para os projetos, em vez de as empresas portuguesas atraírem capital estrangeiro para a sua estrutura acionista, o paradigma dificilmente mudará.

Ora, em suma, ajustar o modelo do poder económico nacional, tema do próximo artigo, torna-se urgente para a dinamização do mercado de capitais e consequente escala das empresas portuguesas.

David Pereira de Castro é investigador na Copenhagen Business School, sócio-fundador da consultora Phibon e presidente do Conselho de Administração da SPOT Nordic. O seu trabalho centra-se em economia política internacional, governação corporativa, finanças sustentáveis e ecossistemas de inovação, com particular enfoque na forma como as empresas multinacionais se estruturam e organizam juridicamente, bem como no papel da diplomacia científica na transformação das economias europeias.

Paralelamente à sua investigação académica sobre greenwashing, transparência financeira e estratégias de controlo em empresas multinacionais, tem estado envolvido em projetos de avaliação estratégica de tecnologias de defesa baseadas em IA, desenvolvimento de ecossistemas de inovação à escala europeia e mapeamentos globais de inteligência artificial e robótica aplicadas ao turismo e ao desenvolvimento regional. Trabalhou anteriormente com a administração pública e em consultoria estratégica, incluindo no Ministério da Economia, onde contribuiu para iniciativas de transformação digital e implementação de políticas públicas.

Na Copenhagen Business School, leciona Economia Política Comparada, Economia Política Internacional Aplicada e Governação da Transição Verde, e orienta teses de licenciatura e de mestrado nas áreas de finanças sustentáveis, regulação e estratégias corporativas de empresas multinacionais. No âmbito das suas funções como presidente da SPOT Nordic e enquanto Jovem Conselheiro da Diáspora Portuguesa no Mundo, adquiriu experiência sólida em diplomacia científica, promovendo a articulação entre a academia, as empresas e os decisores públicos no contexto internacional. Participa regularmente no debate público sobre política económica, inovação e transição verde, com publicações em meios como a Review of International Political Economy, a Bloomberg, o Politiken e o Observador.