Relações UE-Índia, nas prioridades da presidência portuguesa da UE.

Ao figurar entre as prioridades da presidência portuguesa da União Europeia (UE) as relações com a Índia, não há dúvida de que foi uma escolha muito judiciosa e com probabilidades de dar bons resultados.

Primeiro, pela boa relação entre os dois primeiros ministros, que tornará fácil de ultrapassar a pura burocracia e formalismos, e ir mais além.

Segundo, porque a UE, no seu conjunto, tem uma dívida para com todas as suas ex-colónias. No caso da Índia, entrou numa terra rica e, ao sair, deixou-a na miséria.

Terceiro, porque a UE, solitária, ficará sem importância política nem económica. Virá a ser como uma relíquia, um museu, um solar de fidalgos com uma fortaleza a sua volta, a alimentar-se da riqueza que foi acumulando. Terá de buscar alianças fortes para ganhar relevância.

Quarto, essa aliança poderá ser com algum país em franca ascensão, com dimensão e autoridade moral, intelectualmente bem posicionado, com valores comuns como a democracia, o respeito pela vida e pela liberdade, etc.

Não é necessário pensar muito para se concluir que a melhor aliança e a mais lógica possa ser com a Índia, em todos os planos de interesse mútuo.

Que outras alternativas tem a UE? Talvez os Estados Unidos, a China ou a Rússia.

Os Estados Unidos nunca darão à UE a importância que ela julga ter, como veio acontecendo nalgumas ocasiões, sobre temas da mudança do clima, etc. Sempre a olharão como um seguidor, um satélite, sem pensamento próprio em temas importantes, ou então um pensamento fragmentado, inoperante.

A aproximação da China ou da Rússia não é nada “natural” pela dissonância dos seus valores: uns habituados a ditaduras intermináveis e sangrentas e outros esquecidos delas há algum tempo.

Com a Índia, pela sua dimensão e potencial, estão alinhando outras potencias como o Japão, a Austrália o Vietname e, provavelmente, as Filipinas e a Indonésia. Daí que pareça inevitável um bom entendimento da UE com a Índia. A UE poderá canalizar o que ainda tem importância, o capital e tecnologias, de modo a ajudar a Índia a dar um grande salto, obtendo os seus lucros, como é natural.

Custa a entender que a UE não tenha dado passos de aproximação há bastante mais tempo. Talvez quisesse, mas parecem interpor-se “grupos de interesse”, a levantar suspeitas. Que grupos de interesse? De carácter sobretudo económico, pois a Europa sempre alinhou só com eles, a saber:

Primeiro, o longo e dispendioso PAC-Programa Agrícola Comum, que durante dezenas de anos absorveu elevadas fatias do orçamento da UE, para subsidiar a agricultura. Não é legítimo que cada país ou grupos deles subsidiem os grupos económicos como lhes apetece?

A verdade é que ao subsidiar a agricultura, a UE torpedeou o desenvolvimento das antigas colónias. Elas, espoliadas, e nalguns casos, social e politicamente desorganizadas, não tiveram forma de conseguir o capital para aplicar no crescimento do seu país; a única riqueza de que eram capazes de gerar era a agricultura, pois não tinham indústria, nem serviços. E com os elevados subsídios do PAC à agricultura, a UE não só não podia ser o terreno de exportação, como também era competidora em terceiros países onde as antigas colónias desejassem exportar.

Segundo, a poderosa e riquíssima indústria farmacêutica tem vivido aterrorizada com a indústria farmacêutica indiana. Nos tempos pós-independência, para uma população faminta e doente, o que mais faltava era produzir alimentos e fármacos a preços muito acessíveis, para chegarem a todos. Sobreviver…primeiro, copiando os produtos e esquecendo as patentes. E a indústria indiana cresceu muito depressa e hoje está em competição quase direta com as multinacionais (MNC).

Recordo que em 2001 o presidente da CIPLA, laboratório indiano, convocou uma conferência de imprensa em Londres para anunciar que a partir do dia seguinte começaria a vender o seu produto para a SIDA por $1/dia ($365/Ano). Causou gritaria e protestos das grandes MNC, acusando-o de copiar e não suportar custos de I&D. Convém notar que na altura as MNC, 4 ou 5 delas, vendiam o seu produto por $10.000/ano!

Yusuf Hamid, presidente da CIPLA, foi para a frente com a sua. Nessa altura haveria cerca de 200.000 pessoas a tomar o “produto de luxo”. Hoje, são mais de 6 milhões que o adquirem, com ou sem o apoio de Fundações (como a de Clinton).

Refiro-me sobretudo aos produtos genéricos. Contudo já há I&D na Índia, feita em solitário, ou em colaboração com as MNC do setor. De todas as especialidades de MNC a fazerem I&D na Índia são já mais de 1600 e com um número de investigadores e ajudantes que ultrapassa os de 8,2 milhões (Cfr. Times of India, June 8, 2018).

Muito ajudou a Índia, indiretamente, a FDA-Food and Drug Administration, dos EUA, certificando laboratórios e produtos farmacêuticos indianos, de modo a poderem ser vendidos nos EUA. E assim foi, exportando também para a Europa e para o resto do mundo.

E que teriam a UE e a Índia a ganhar com uma aliança forte?

1. A UE podia olhar para si própria com mais respeito, de quem está a ajudar a reconstruir e a erradicar a pobreza.
2. Teria um mercado amplíssimo, indiano e de exportação, para produtos em que a UE tem know-how. Mais prático será fabricar na Índia onde ainda há muita mão de obra, treinada e disponível, coisa que começa a faltar na UE. Os investimentos e a tecnologia da UE seriam de enorme importância para a Índia na criação de emprego, de que tanto necessita.
3. Possibilidade de uma ampla colaboração em setores mais dinâmicos da economia, altamente tecnológicos, como já existem na Índia. Refiro-me às TI – Tecnologias de Informação, à IA – Inteligência Artificial, à Robótica, ao IoT – Internet of Things, Machine Learning, etc. Em TI, no ano 2019, a Índia produziu $177bn, exportou $136bn, dando emprego direto a 4,1 milhões e mais de 10 milhões de empregos indiretos.
4. Colaboração também na exploração do Espaço, dada a grande experiência que a India já acumula na colocação de satélites geoestacionários, no envio de sonda para a Marte e do ‘rover’ para a Lua, com fins científicos.

E essa aliança poderia reforçar um apoio a terceiros países, como a índia já vem fazendo:

– Os avanços em telemedicina na Índia e a sua extensão aos países vizinhos, com desejo de os expandir à África, são um bom começo para a UE colaborar em melhorar as condições de saúde de países carentes.

– A Índia promove, de três em três anos, um Fórum Índia – África, desde há 12 anos, disponibilizando linhas de crédito elevadas para o comércio e $10 bn para projetos de desenvolvimento. A UE poderia reforçar e dar mais amplitude ao Fórum.

– A UE poderia ainda tirar partido da aliança com a Índia para, em conjunto, ajudar terceiros países que ainda lutam por sair do marasmo interno, na África e Ásia. Tais países precisam, por exemplo, de boas universidades, exigentes, para preparar todo um corpo de médicos, de engenheiros de variadas especialidades, agrónomos, informáticos, necessários para o seu sólido desenvolvimento. A Índia, em conjunto com a UE, poderá ser a solução neste campo, em moldes de colaboração a estudar com os países interessados.

Um acordo comprometido de colaboração entre os dois grupos pode ser de mútuo interesse e vantagem, espalhando ainda uma esperança de ajudar outros países que lutam por melhorar as condições de vida dos seus cidadãos.

*Professor da AESE-Business School, do IIM Rohtak (Índia) e autor do livro “O Despertar da Índia”