Governo liberta 120 milhões para apoiar entidades de economia social

Será o Banco Português de Fomento a operacionalizar a nova Linha de Financiamento ao Setor Social, mas também haverá protocolos com os principais bancos nacionais.

Gerida pelo Banco Português de Fomento (BPF) e com uma dotação global de 120 milhões de euros, a nova Linha de Financiamento ao Setor Social visa apoiar as entidades da economia social, atendendo ao contexto socioeconómico resultante do aumento dos custos de energia.

O acesso a esta linha está condicionado a Entidades da Economia Social (EES) que sejam Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) ou entidades equiparadas, sem fins lucrativos com certificação PME, e localizadas em território nacional.

Estas entidades devem ainda apresentar “uma situação líquida positiva no último balanço aprovado, ou uma situação regularizada em balanço intercalar até à data da respetiva candidatura, e devem ser outorgantes de convenção coletiva de trabalho – recentemente celebrada e/ou revista, há menos de 3 anos, ou que se encontre em fase de negociação – como forma de valorizar a qualificação e a formação dos trabalhadores e a promoção de trabalho digno”, explica o BPF no seu site oficial.

As operações de crédito destinam-se ao financiamento de necessidades de investimento, seja no âmbito da transição ambiental ou no âmbito da concretização de novos projetos ou de requalificação de equipamentos sociais.

As entidades podem candidatar-se a um financiamento máximo de 1,5 milhões de euros, através de empréstimos de curto, médio ou longo prazo (até 10 anos após a contratação da operação, podendo o prazo ser estendido até 15 anos), com possibilidade de até 36 meses de carência de capital.

As operações beneficiam de uma garantia prestada pelas Sociedades de Garantia Mútua, destinada a garantir até 80% do capital em dívida, a cada momento.

Para se candidatarem à nova linha, as empresas deverão contactar os bancos aderentes ou as sociedades de garantia mútua.