EU-OSHA analisa os desafios e valor acrescentado da medicina do trabalho na Europa

O novo documento de reflexão da Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho (EU-OSHA) apresenta o ponto de vista dos especialistas em medicina do trabalho sobre o seu papel no apoio à conformidade em matéria de segurança e saúde no trabalho na Europa.

Numa altura em que os locais de trabalho se adaptam cada vez mais a grande desafios, entre os quais o envelhecimento da população ativa, a Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho (EU-OSHA) apresentou novo documento de reflexão  (no âmbito do programa de investigação sobre o apoio à conformidade), sobre o tema no qual expõe o ponto de vista dos especialistas em medicina do trabalho acerca do papel que podem desempenhar no apoio à conformidade em matéria de segurança e saúde no trabalho em toda a Europa.

Com base num inquérito recente realizado recentemente pela secção da União Europeia de Médicos Especialistas em Medicina do Trabalho (UEMS-OM), o referido documento apresenta uma panorâmica do papel dos especialistas em medicina do trabalho, destacando os desafios que a profissão enfrenta, incluindo a formação, as qualificações e a harmonização da prática no âmbito dos quadros da União Europeia. Também identifica as diferenças nacionais na prestação de serviços, bem como as oportunidades e os desafios existentes, incluindo a escassez de mão-de-obra e as lacunas na cobertura, especialmente no que diz respeito às pequenas empresas e ao trabalho atípico. O documento salienta ainda que o principal fator impulsionador da prestação de serviços de saúde no trabalho é a obrigação legal de oferecer esse apoio.

Conclusões orientadoras

Mas os resultados do inquérito mais vastos e fornecem informações atualizadas sobre o estado da medicina ocupacional na Europa, concretamente dos 22 países participantes. A formação adequada em medicina do trabalho fornece o conhecimento que serve de base para como os especialistas em medicina do trabalho podem apoiar a conformidade. O inquérito confirmou que a duração da formação médica pós-graduada é de pelo menos quatro anos.

A Diretiva do Conselho 2005/36/CE prevê o reconhecimento mútuo dos diplomas de especialistas. No entanto, os currículos nacionais também têm em conta os quadros legais nacionais (trabalho, saúde, seguro social, etc.) e os seus requisitos específicos. Outra observação é que a saúde dos trabalhadores poderia beneficiar de um maior foco no ensino da medicina ocupacional de licenciatura nas faculdades de medicina.

Apenas algumas diretivas OSH preveem serviços de saúde ocupacional e o estudo mostra que o custo dos serviços de saúde ocupacional é largamente suportado pelos empregadores. Os dados mostraram que, na maioria das vezes, apenas a população empregada é abrangida pela prestação obrigatória de cuidados de saúde ocupacional. Trabalhadores em relações laborais flexíveis e em microempresas raramente são incluídos. Além disso, a maioria dos países reportou escassez futura ou existente de especialistas em medicina ocupacional no futuro.

Confirma-se que a forma mais comum de prestar um serviço de saúde ocupacional aos trabalhadores é pelo empregador contratar uma empresa externa de saúde, enquanto em alguns países são contratados médicos independentes privados. Os médicos internos são geralmente contratados apenas por grandes empregadores.

O inquérito também explorou as relações dos especialistas em medicina ocupacional com outras partes interessadas e confirmou que a maioria vê o gestor de recursos humanos e/ou o empregador como os parceiros mais relevantes na sua prática diária. Os profissionais de saúde e saúde e outros médicos foram classificados em segundo e terceiro lugar. Os restantes intervenientes foram priorizados apenas em certos países. Constatou-se ainda que a comunicação de doenças profissionais não constitui uma parte particularmente grande da prática diária na maioria dos países.

A recente mercantilização dos serviços de saúde ocupacional na Europa pode ter consequências tanto positivas (flexibilidade e capacidade de resposta) como negativas (conflitos de interesses financeiros e éticos, comercialização, questões de qualidade e acessibilidade). Estas últimas necessitariam de mais atenção para evitar a degradação dos serviços.

No geral, os inquiridos consideraram o envelhecimento da população geral (ativa) como o maior desafio para a medicina do trabalho. As mudanças nas relações laborais e os trabalhadores não nacionais vieram a seguir, seguidos por novos químicos e tecnologias. Alguns países destacaram o risco de desregulamentação, inteligência artificial ou alterações climáticas como o seu maior desafio.