Economia do mar…o novo paradigma!

A crise gerada pela pandemia acelerou uma série de mudanças e nestes tempos especiais a catarse (em alguns casos) e a adaptação a uma nova realidade (noutros casos), pode ser vista como um processo de reconfiguração que representa oportunidades únicas, abrindo espaço para que novas indústrias possam emergir permitindo ainda que o mercado e a economia encontrem novos paradigmas.

Um dos casos mais reveladores é a Economia do Mar que deve ser vista como estratégica e fundamental para o futuro nacional. Portugal é um país relativamente pequeno, com pouco mais de 92 000 km2 de território terrestre. No entanto, considerando a dimensão marítima, Portugal é um dos maiores países do mundo com a 3.ª maior zona económica exclusiva da União Europeia e a 11.ª maior do mundo (conforme definido na Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar).

Com a extensão da plataforma continental que Portugal propôs e que está a ser avaliada em sede da Comissão de Limites da Plataforma Continental (CLPC) da Organização das Nações Unidas (ONU), Portugal poderá vir a ter quase 4 milhões de km2, onde o território marinho é 40 vezes superior ao terrestre.

A Economia do Mar tem um potencial de crescimento que poucas outras áreas têm e abrange atividades muito diversas como a pesca, a aquacultura, a indústria de transformação de pescado, o setor dos portos, do turismo, da náutica de recreio, do transporte de mercadorias (shipping), da construção naval, da energia, da ciência e tecnologia e da extração de minerais.

Se avaliarmos os projetos e as empresas de sucesso a trabalhar na Economia do Mar verificamos que quem investe e cumpre critérios ambientais, sociais e de sustentabilidade económica tem rentabilidade e ajuda a estimular a economia.

Portugal tem bons exemplos e as oportunidades revelam-se em várias atividades como a aquacultura que, por via da posição biogeográfica de Portugal, possibilita a exploração de várias espécies com alto valor económico, provenientes do Atlântico e do Mediterrâneo.

As atividades da Pesca, Conservação e Transformação do Pescado que representam um fator decisivo de sucesso no que toca á performance do VAB (Valor Acrescentado Bruto), ao crescimento económico e aos altos níveis de emprego na Economia do Mar.

A própria Indústria Naval que tem uma posição geográfica do País privilegiada face ao cruzamento de algumas das principais rotas mundiais de transporte marítimo, para além de um clima altamente favorável em relação a outros países da Europa.

A atividade dos Portos Transportes Marítimos e Logística que também é favorecida pela posição geográfica do país que permite cruzar as principais rotas mundiais de transporte marítimo.

A atividade da Náutica de Recreio e Turismo Náutico que devido às caraterísticas específicas da costa portuguesa para a sua prática, aliadas a um clima ameno, durante todo o ano, criam condições privilegiadas e fazem destas atividades umas das que maior potencial de crescimento têm em Portugal.

Estamos perante um novo paradigma da nossa economia à qual temos de associar políticas publicas dedicadas, um reforço de incentivos financeiros e fiscais, o acesso a mais recursos financeiros por via de programas como o 2030 ou outros de âmbito nacional e europeu para garantir a evolução e a “revolução” alavancada na Economia do Mar.

Em 2019 o PIB atingiu 212,3 mil milhões de euros e a Economia do Mar, segundo as estimativas do Programa europeu “Mar 2020”, representaria 5% deste valor, ou seja, cerca de 10 mil milhões de euros.

Também no que toca ao emprego este é um setor da economia com uma trajetória de empregabilidade francamente positiva tendo tido uma evolução enorme em cinco anos, passando de 80 mil empregos em 2015 para cerca de 140 mil empregos em 2020, segundo previsões do Instituto Nacional de Estatística (INE).

Posto isto, preocupa constatar que a visão estratégica (ou falta dela) para a economia portuguesa, apresentada no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), atribui apenas um valor de investimento de 252 Milhões de euros, em objetivos difusos, definidos em 6 páginas (das 346 que tem o documento). É francamente abaixo das expetativas e revela que a adesão á realidade, em relação ao potencial da Economia do Mar, é muito pouca.

Portugal tem de se transformar num verdadeiro Cluster da Economia do Mar devendo a afirmação estratégica nacional passar pelas áreas onde temos potencial e vantagem competitiva. Não ter isto em consideração é um retrocesso grave.

Importa redirecionar algumas opções estratégicas e a aposta na Economia do Mar é uma das opções que tem de voltar a ser prioritária para Portugal por representar um novo paradigma que nos levará para caminhos de crescimento, essenciais para o futuro do nosso País.