Um Portugal 2030 focado nas PME

Ao abrigo do Acordo de Parceria com a Comissão Europeia, Portugal terá à sua disposição, até 2027, 24.182 M€ em fundos do novo quadro comunitário de apoio. Tão significativo envelope financeiro deve ser estrategicamente gerido, sob pena de se esfumar em investimentos sem retorno efetivo para o país.

Não podemos esquecer os erros do passado nem menorizar o desenvolvimento que, nestes 35 anos, Portugal conheceu graças ao dinheiro vindo de Bruxelas, designadamente ao nível das acessibilidades, infraestruturas básicas, parque habitacional e sistema educativo, científico e tecnológico.

Por ora, deve louvar-se os oito eixos de investimento do Portugal 2030: Inovação e Conhecimento; Qualificação, Formação e Emprego; Sustentabilidade Demográfica; Energia e Alterações Climáticas; Economia do Mar; Competitividade e Coesão dos Territórios do Litoral; Competitividade e Coesão dos Territórios do Interior; Agricultura/Florestas.

Trata-se de áreas prioritárias para a transformação económica, social e ambiental do país, a partir de um modelo de desenvolvimento mais inteligente, competitivo, sustentável e inclusivo. Há nestes oito eixos a intenção de acelerar a economia do conhecimento e as transições digital e energética, sem deixar de atender àquelas que são as grandes fragilidades estruturais do país, como a qualificação profissional, o envelhecimento populacional, as assimetrias regionais e as desigualdades sociais.

Considerando todas estas prioridades, parece-me fundamental que o Portugal 2030 apoie fortemente as PME, pois estas representam 99,8% do tecido empresarial, são responsáveis por 60% da riqueza nacional, empregam 78% das pessoas no ativo e geram 56% do volume de negócios total das empresas a operar no país. Logo, as PME são fundamentais quer para o crescimento e competitividade económica, quer para a coesão social e territorial.

Sabemos também que a pandemia de Covid-19 descapitalizou e agravou os problemas de tesouraria das PME, que, aliás, se debatem com dificuldades de financiamento desde a crise das dívidas públicas da zona euro, entre 2010 e 2012. Por conseguinte, há que encontrar fontes alternativas de financiamento para as PME, aproveitando o novo quadro comunitário de apoio e a ação do recém-criado Banco Português de Fomento.

Já o investimento em infraestruturas e grandes obras públicas deve ser cirúrgico, de forma a garantir que produz, de facto, efeitos estruturais e gera retorno socioeconómico. A prioridade a este nível deve ir para infraestruturas que promovam e facilitem as exportações, fator crítico para o nosso crescimento económico. Estou a pensar, por exemplo, na otimização das infraestruturas portuárias e na melhoria das suas ligações, nomeadamente ferroviárias, com os mercados de destino das mercadorias.

Em suma, o Portugal 2030 representa um suplemento energético para a recuperação económica no pós-pandemia. Os seus incentivos são essenciais para financiar a economia e assim estimular o investimento nas PME, condição decisiva para que o nosso país crie mais riqueza, emprego e inovação.

Com um maior investimento nas PME, vai ser possível retomar a rota de crescimento das exportações nacionais, desta feita com bens e serviços mais inovadores e de maior valor acrescentado. Sem esquecer que, com PME mais robustas e competitivas, há melhores condições para inverter o ciclo de baixos salários e aumentar a qualidade de vida dos portugueses.

*Associação Nacional de Jovens Empresários