O patriarcado em tempos de guerra!

Se em momentos de paz as mulheres são vítimas de abusos sexuais como resultado de uma sociedade altamente patriarcal e desorganizada, em momentos de guerra os abusos contra este género tendem a aumentar em grande escala, sendo os maiores alvos de violência que o conflito pode desencadear. Perante este cenário existem dois grandes desafios a superar: manter a paz e combater a violência de género.

Recentemente, na República Democrática do Congo (RDC) foram abusadas e mortas mais de 150 vítimas durante a fuga em massa de criminosos da prisão de Munzenke, na cidade de Goma. Vários fugitivos aproveitaram o caos que se seguiu para incendiar áreas reservadas exclusivamente a mulheres. Muitas foram violadas e queimadas até à morte. Atos como estes já se repetem ao longo de décadas. Segundo o Relatório elaborado pelos Médicos Sem Fronteiras, uma em cada 10 mulheres congolesas foi abusada sexualmente no período compreendido entre novembro de 2023 a abril de 2024. A violência sexual prevalece em mulheres adultas com idades compreendidas entre os 20 e os 44 anos.

Muitas destas mulheres e crianças que são abusadas estão em acampamentos, situações por si só precárias, sem qualquer segurança e expostas a todo o tipo de violências que são muitas vezes praticadas por civis e homens armados. As autoridades, as agências e as Organizações de ajuda humanitária são importantes para que possam garantir a segurança em locais como estes a grupos que são mais vulneráveis. Mas manter a paz não é tarefa fácil tendo em conta as características peculiares destes povos, compostos por uma grande diversidade étnica e cuja cultura pós-colonial ainda está muito presente nas suas memórias.

O trabalho realizado pelas Nações Unidas (ONU), através da Missão das Nações Unidas de Estabilização da República Democrática do Congo (MONUSCO) tem vindo a desenvolver uma série de trabalhos que procuram entender melhor a situação das mulheres congolesas através da análise de uma perspetiva histórica. Estes movimentos revelam-se de extrema importância para esta localidade, pois vêm contrariar a narrativa comum de que o feminismo é uma importação do ocidente.

Mas, afinal, por que razão a população local resiste a movimentos como a MONUSCO, tornando difícil a sua implementação e progressão?

Ao assistirmos à passagem do bilateralismo para o multilateralismo na Ordem Mundial verificou-se uma ideia de que os valores eurocêntricos estavam a sobrepor-se na conjuntura internacional, o que não é visto por populações como os congoleses, marcados por períodos de repressão na história, como algo positivo. A colonização está ainda marcada no povo, deixando feridas nos seus corpos pela forma como foram tratados. Até hoje, estas marcas estão arreigadas nos seus corpos e nas suas mentes.

As vitórias das nações e a assunção do paradigma da paz está intimamente ligado a conceitos europeus, nomeadamente, ao Capitalismo, ao Estado de Direito, à Democratização, aos Direitos Humanos e aos mercados livres. A paz deixa de ser um conceito utópico e passa a ser exequível como resultado de uma ideologia estatal e de uma organização social. No entanto, organizações como a MONUSCO são vistas pelos locais como formas de propagação dos valores universais ocidentais. Esta visão dita o fim de qualquer tentativa de manter a paz e proteger os Direitos Humanos. É por isso tão importante que as Organizações conheçam a história e a realidade local. Talvez seja esta a resposta que esteja por detrás da principal resistência à ajuda internacional dos locais, a falta de cooperação e de entendimento dos povos e da sua história. A mudança só acontece quando percebemos a história e cooperamos com a comunidade local. A empatia pelo “outro” pode ser a chave para o diálogo que consequentemente traz a paz necessária.

É preciso mudar a forma como as mulheres são vistas nestas sociedades, principalmente em tempos de instabilidade e de conflito. Embora participem em lutas acabam por ser subjugadas a um papel minoritário. Além do mais, o feminismo é visto pela maioria como um conceito ocidental. Minna Salami^[1] afirma que o termo é “anti-africano”, mesmo que o conceito tenha sempre existido em África. Tal como os estrangeirismos são comumente denominados e usados no Ocidente como resultado da globalização, o feminismo, em África, é visto como um conceito importado e de conotação europeísta.

A autora de que vos falo, diz-nos que apesar de não ter esta nomenclatura, o termo existe desde o século XX no continente africano, quando as mulheres começaram a contribuir para os objetivos pan-africanos e para luta contra o colonialismo. Atualmente, o movimento ganha uma maior expressão através da presença histórica da ONU que tem vindo a desenvolver um trabalho notável na luta a favor dos Direitos das Mulheres no continente, que vai muito além da luta contra o patriarcado e contra a história de que o homem é sempre o herói e o libertador dos opressores.

O Fórum Feminista Africano, desde 2006, que criou a “Carta de Príncipios Feministas para as Feministas Africanas” um marco para a RDC que desde a colonização belga, que veio intensificar a posição da mulher nos diferentes temas fórum público.

A RDC representa aquilo que acontece ainda em muitos países que têm o peso da história da colonização e cuja desordem política, económica e social ainda se mantêm tornando a (des)construção do feminismo um desafio ainda maior. As mulheres e as crianças continuam ainda a ser as principais vítimas da desordem social.

 Bibliografia:

Brito, J. (2022, novembro,14). Mulheres na República Democrática do Congo: as maiores vítimas do conflito. Dois níveis. Disponível em https://www.doisniveis.com/africa/africa-subsaariana-africa/mulheres-na-republica-democratica-do-congo-as-maiores-vitimas-do-conflito/

Carneiro, G. (2025). As Mulheres Da República Democrática Do Congo No Combate Á Violência E A Construção Da Igual De Género Num Cenário De Conflito. [Tese de Mestrado, Universidade Estadual Paulista].  Repositório unesp. https://hdl.handle.net/11449/260787

FÓRUM FEMINISTA AFRICANO (AAF). Carta de Princípios Feministas para as Feministas Africanas. Acra: African Women’s Development Fund, 2007. Disponível em: https://www.africanfeministforum.com. Acesso em: 24 nov. 2024.

Médicos Sem Fronteiras (2024, agosto, 13). Relatório de MSF Revela Ciclo Alarmante de Violência Sexual Na República Democrática Do Congo. MSF. Disponível em https://www.msf.org.br/noticias/relatorio-de-msf-revela-ciclo-alarmante-de-violencia-sexual-na-republica-democratica-do-congo/

Monteiro, R. (2025, fevereiro, 07). Dezenas de mulheres violadas e  queimadas na República Democrática do Congo. Correio da Manhã. Disponível em https://www.cmjornal.pt/mundo/detalhe/dezenas-de-mulheres-violadas-e-queimadas-na-republica-democratica-do-congo

NAÇÕES UNIDAS. A crise esquecida da República Democrática do Congo. Nações Unidas. [S.l.]. S.d. Disponível em: https://unric.org/pt/a-crise-esquecida-do-republica-democratica-do-congo/. Acesso em: 14 out. 2024.

Silva, N. & Lattanzi, E. (2023). MONUSCO e a sociedade civil congolesa: uma crítica pós-colonial ao conceito liberal de construção de paz. Conjuntura Austral, 14(66), 15–28. https://doi.org/10.22456/2178-8839.12877

^[1] [1] Minna Salami é de origem nigeriana e finlandesa. É escritora e uma das mais influentes vozes do Feminismo Africano contemporâneo. Através do seu blog MsAfropolitan, das palestras que apresenta em vários fóruns e das crónicas que escreve para vários jornais e revistas internacionais tem vindo a contribuir em grande escala para a propagação e conscientização política sobre o Feminismo Africano pelo mundo.