O pântano fedorento

Desde 2000 que Portugal, apesar da chuva de dinheiros das privatizações e de fundos comunitários, navega num pântano, cada vez mais fedorento, de não crescimento, de degradação da nossa posição relativa nos índices de competitividade e de degenerescência das instituições do Estado.

A questão de fundo que se coloca é de saber se tal é um fatalidade intrínseca às características do nosso país ou, se pelo contrário, existe alguma causa de natureza não “genética” que explica o triste fado que nos acompanha há tanto tempo.

A meu ver, a origem de todos esses nossos problemas tem uma explicação fundamental: o intervencionismo estatal crescente que tem vindo a aumentar o peso do Estado na economia, introduzindo cada vez mais burocracia associado a uma apropriação crescente da riqueza produzida para gastar em opções e decisões de investimento mais e mais perniciosas para o país.

Vivemos, há quase trinta anos, em vagas sucessivas de despesismo estatal sem critério que acaba sempre da mesma maneira: quedas de governos e intervenções externas de resgate das finanças do país depois de os governantes malbaratarem os dinheiros públicos.

O grave deste ciclo, que parece não ter fim, é que a dimensão do problema só aumenta a cada ciclo: cada vez mais fundos públicos mal gastos e mal aplicados e, mais recentemente, até as áreas que funcionavam com eficiente acabam por ser vitimas dessa visão intervencionista por mera cegueira ideológica. O caso do fim das PPP no setor da saúde aí está para o atestar: a gestão pública degenerou em maior despesa e muito pior qualidade de serviço público.

Somos, assim, vítimas de um Estado devorador de recursos, com cada vez maior poder arbitrário e cada vez menor preocupação em cumprir a sua primeira e prioritária missão: estar ao serviço dos cidadãos e apoiar a melhoria da sua qualidade de vida.

Esse crescente poder arbitrário do Estado só pode degenerar numa maior degradação do seu funcionamento e na redução dos níveis de transparência e “accountability” dos agentes públicos. E, daí ao aumentar da violação das regras de boa conduta dos agentes públicos, degenerando em abusos de poder, negligência e corrupção vai um passo. O problema não está, em geral nas pessoas, mas nas circunstâncias que propiciam e estimulam esse estado de coisas. Como já diz o provérbio popular, é a ocasião que faz o ladrão.

E será que, perante este estado de coisas, não podemos ter esperança? Será que as nossas estruturas de poder estão todos elas contaminadas por esse vírus, difícil de eliminar?

Eu quero acreditar que, por uma vez, mais tarde ou mais cedo, os portugueses consigam impor, por si próprios, mudanças radicais no modelo de governo do país. Se não, voltaremos, de novo, mais tarde ou mais cedo, a mais um choque externo que nos fará acordar do entorpecimento fatal do País.