Índia facilita investimento estrangeiro em start-ups

Investimento de capital de risco estrangeiro em qualquer start-up indiana passa a não exigir aprovação prévia do Reserve Bank of India.

O Reserve Bank of India (RBI), regulador da banca Indiana, acaba de anunciar que qualquer investimento de uma agência de capital de risco estrangeira (FVCI) que esteja registada no Sebi –  Securities and Exchange Board of India – pode investir capital próprio ou capital ligado a instrumentos ou títulos de dívida emitidos por qualquer start-up indiana, independentemente do setor em que esta opere. Tal deixa assim de necessitar de aprovação prévia do RBI, avança o Business Standard.

É considerada elegível qualquer entidade (sociedade anónima, sociedade registada ou mesmo sociedade de responsabilidade limitada) constituída ou registada na Índia há menos de cinco anos, com um volume de negócios anual nunca superior a 250 milhões de rupias (cerca de 3 milhões e 400 mil euros) em qualquer ano financeiro.

O RBI justificou a decisão como forma de liberalizar ainda mais e de racionalizar o regime de investimento para agentes de capital de risco, bem como de dar um impulso ao investimento estrangeiro em start-ups.

Adicionalmente, qualquer FVCI também passa a poder investir em capital próprio ou capital com ligação a instrumento ou instrumentos de dívida emitidos por uma empresa indiana, cujas ações não são cotadas numa reconhecida bolsa de valores no momento da emissão.

Essas empresas poderão estar relacionadas com setores como a biotecnologia, TI relacionadas com hardware e desenvolvimento de software, indústria de aves, pesquisa de sementes e desenvolvimento, entre outros.