Governo prossegue com a 2.ª fase da Estratégia Nacional para o Empreendedorismo

O investimento na estratégia nacional de apoio ao empreendedorismo – Startup Portugal + – que tem como missão fortalecer e impulsionar o ecossistema português, começou já na anterior legislatura e vai continuar em 2021, mas com foco na internacionalização e no financiamento.

A aposta nas start-ups vai continuar. Pode ler-se na proposta do Orçamento de Estado (OE) para 2021 que “no âmbito da Estratégia Nacional para o Empreendedorismo, Portugal – hoje um polo digital de referência internacional – deve promover e alavancar as oportunidades que eventos como a Web Summit trazem ao País”.

Por isso, “levar-se-á a cabo a prossecução da segunda fase da Estratégia Nacional para o Empreendedorismo – Startup Portugal +, que se foca na internacionalização, financiamento e consolidação do ecossistema português. Através das oportunidades de apoio relativas ao novo Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027, afigura-se como objetivo a difusão de uma rede nacional de digital innovation hubs (centros de inovação digital) e a sua ligação à rede europeia no âmbito do Digital Europe Programme, dirigido a clusters de competitividade, centros de interface tecnológico, CoLabs e outras organizações sem fins lucrativos, no seu papel central de suporte ao empreendedorismo”.

Na proposta do Orçamento do Estado para o próximo ano, o Executivo refere ainda que será dado “enfoque à simplificação do cumprimento de obrigações, redução do número de interações com a Administração Pública e ampliação dos serviços digitais a empresas e consumidores, através de princípios de desmaterialização, transparência e reforço da acessibilidade, numa abordagem integrada, omnicanal, na relação com os setores da indústria, comércio, serviços e turismo”.

Esta intenção será também materializada nos “serviços e organismos públicos”. “O Governo apostará no reforço da eficiência e resiliência, em particular por via da adoção inteligente de tecnologias de informação e de soluções tecnológicas transversais que proporcionem simplificação, interoperabilidade e partilha –  interna e externa – , propiciando economias de escala, redução de custos operacionais, melhoria dos fluxos de comunicação e salvaguardando a continuidade do serviço.”

Estas medidas são, na visão do Executivo, consideradas “essenciais para a transição digital”. “Atendendo à diversidade e quantidade de medidas, bem como à complexidade associada à sua implementação, coordenação e monitorização, foi criada a Estrutura de Missão Portugal Digital, enquanto estrutura principal para o desenvolvimento e implementação do plano de ação, com o objetivo de apoiar, acompanhar e monitorizar as medidas políticas em matéria de transição digital, assegurando também a sua comunicação e promoção nacional e internacional”, sublinha a proposta, sobre o projeto aprovado em abril deste ano, em Conselho de Ministros.

Na proposta, o Governo refere ainda a intenção de prosseguir “uma estratégia de simplificação e modernização da interação do Estado com empresas e cidadãos, destacando-se neste âmbito as medidas constantes do programa Simplex 2020-2021, a que se somarão outras que, no seu conjunto, estabelecerão um compromisso sólido de modernização em todos os organismos, facilitador da atividade dos agentes económicos”.