O arco da governação

Todos sabem que a democracia é frágil. Quando EUA e Grã-Bretanha, paladinos do sistema há décadas, se debatem em patéticos estertores, fica evidente que o sucesso nunca está assegurado. Portugal, que colecionou fiascos democráticos no século XIX e inícios do XX, tem especial dever de acautelar esses perigos.

É verdade que esta Terceira República, desde 1974, se pode considerar um êxito, com mais de 50 anos de equilibrada experiência democrática. Não faltam as críticas e os críticos do regime, mas o balanço geral é bastante razoável, muito melhor que os anteriores. Além disso críticas e críticos são indispensáveis ao saudável funcionamento do sistema, desde que não o subvertam. Aqui está precisamente um dos maiores perigos.

Nas eleições legislativas de 1976 o nosso país criou um conceito original que, sempre controverso, veio a mostrar a sua sabedoria. Todas as vezes que se realizava um sufrágio, só contava a percentagem obtida pelos chamados “partidos do arco da governação”. Os outros agrupamentos, considerados extremistas e antissistema, participavam, mas não eram relevantes para a dinâmica política nacional.

É verdade que esta ideia implicava grave violação do princípio democrático. A regra fundamental do modelo exige o respeito pela vontade popular expressa na eleição. Descartar propostas, cria guetos e desrespeita eleitores. Na realidade o corte era menor: de 1976 a 2015, data da morte do conceito, o “arco da governação” esteve sempre acima dos 70% dos votos e 80% dos deputados. Apesar disso, não podem restar dúvidas quanto à distorção conceptual.

A justificação, porém, era muito mais sólida do que parecia, ligada ao chamado “paradoxo da tolerância” de Karl Popper em 1945: “se a sociedade estende a tolerância aos intolerantes, corre o risco de permitir o domínio da intolerância.” Todos conhecemos casos famosos onde a democracia admitiu forças que vieram a destruí-la. Entre os polos da proibição legal desses partidos e a sua inclusão no poder, os portugueses, sempre pragmáticos na sua aparente desorganização, escolheram uma situação intermédia: as ideologias radicais participavam como as outras, mas ninguém lhe ligava.

Na noite de 4 de outubro de 2015 deu-se uma mudança radical no regime nacional. António Costa, líder do PS, perdeu as eleições, mas constituiu governo quebrando a parede que o separava da extrema-esquerda na famosa “geringonça”, aliança parlamentar entre PS, PCP e BE. Esta violação do “arco” viria a mostrar a inteligência de todos os líderes socialistas anteriores.

A decisão deu mais de oito anos de poder a Costa, mas isso é ínfimo face aos outros efeitos. Primeiro o esvaziamento da extrema-esquerda, que passou de 36 deputados em 2015 para os quatro atuais; perdendo a função de movimentos de protesto, viu desvanecer-se a base a apoio. O segundo foi o surgimento de várias forças que tentaram ocupar o espaço antissistema, com destaque em 2019 para o CHEGA!, abertamente antidemocrático.

O silencioso terramoto de outubro de 2015 só manifestou todos os seus impactos nas últimas eleições de 18 de maio de 2025, com a inversão do quadro político de 1976: a quase desaparição da extrema-esquerda e a extrema-direita a disputar a liderança da oposição. Só que nessa altura já tinha nascido um novo “arco da governação”, com a famosa afirmação de Luís Montenegro, líder do PSD, em janeiro de 2023, “não é não”, rejeitando uma aliança com o CHEGA!.

Assim se mostra o valor do “arco da governação”. A verdadeira democracia, tem de incluir em si a possibilidade de se negar. Mas quem nega a democracia não pode aspirar a participar nela, como quem a defende não se pode aliar aos seus inimigos. Se o CHEGA! diz que a democracia está podre, como se dispõe a negociar? Se o fizer, trai aqueles que votaram nele. Num sistema com a regra não escrita do “arco da governação”, cada um fica adstrito à sua função: uns a governar, os outros a insultar. Só que a tentação oportunista é grande, para Costa em 2015 como para Montenegro em 2026.