Comissão Europeia quer ideias para melhorar proteção de menores na Internet

A Comissão Europeia está à procura de contributos para melhorar a proteção dos menores no online. O convite está aberto até 30 de setembro de 2024.

A Comissão Europeia lançou uma consulta pública sobre as orientações que propôs para uma maior proteção online dos menores, podendo os contributos das partes interessadas ser enviados até dia 30 de setembro.

A comissão convida todas as partes interessadas a participarem no convite à apresentação de contribuições, nomeadamente através da apresentação de relatórios científicos e de investigação de apoio, até 30 de setembro.

Bruxelas utilizará os contributos das partes interessadas para elaborar orientações e realizará uma consulta sobre o projeto de orientações, que deverá ser adotado antes do verão de 2025. A medida surge depois de a Comissão ter iniciado várias investigações para verificar se as medidas de proteção dos menores tomadas pelas plataformas digitais estão em conformidade com as regras.