Neste tempo de pandemia assistimos, na União Europeia (EU) e um pouco por todo o mundo, à interrupção parcial ou mesmo total da maioria das atividades económicas e sociais, o que tem revelado alguma desorientação generalizada.

As medidas de bloqueio para combater o Covid-19 foram drásticas fechando empresas e parando a maioria dos setores de produção e serviços. O mundo assiste a uma crise económica caracterizada, na generalidade dos relatórios internacionais, como a mais grave do século.

O maior impacto ocorreu durante o segundo trimestre de 2020, quando a maioria dos Países introduziu medidas de bloqueio de fevereiro até maio. Na UE, nesse período, o PIB diminuiu 11,7% e o emprego em 2,6% em comparação com o trimestre anterior.

Esta foi a queda mais acentuada desde que o Eurostat iniciou estas estimativas em 1995. Agregando os 3,6% de queda no primeiro trimestre, quando a pandemia começou, o PIB na UE diminuiu 15,3%, no primeiro semestre de 2020.

Face a esta realidade o governo de Portugal tem de ter preocupações adicionais e deve, desde já, interpretar os sinais de alerta para poder reprogramar e adaptar a sua estratégia por forma a desenvolver um plano de recuperação eficaz para a economia.

O Orçamento do Estado para 2021 deveria ser uma ferramenta para direcionar Portugal no caminho da recuperação de uma economia que atravessa momentos cada vez mais difíceis. No entanto este documento estratégico não considera as necessidades das empresas nem da economia como deveria.

Objetivos como o apoio à produção, criação de emprego, criação de riqueza e o estímulo à produtividade não parecem ser prioritários e a justificação dada para este desvio é a de que é urgente direcionar o maioria do financiamento para garantir os apoios sociais possíveis.

No entanto, o governo parece esquecer que para ter uma economia equilibrada e um país onde os apoios sociais existem e são justamente distribuídos convém ter um sector empresarial robusto, com saúde financeira, que possa criar empregos, criar riqueza e, como consequência disso, ajudar a gerar receitas para o Estado.

O governo aposta no estímulo ao consumo para dinamizar a economia, mas esta é uma receita que, para além de criar desequilíbrios difíceis de corrigir, já deu provas de ser errada.

Não existem garantias de que a poupança das famílias será canalizada para o consumo e para isso basta analisar os dados que refletem o fraco índice de crescimento do consumo de bens e serviços, apesar da taxa de poupança ter subido este ano devido às restrições motivadas pela pandemia.

Ou seja, os Portugueses preferem guardar as suas poupanças em tempos de incerteza do que investirem no consumo. Sabendo isso o governo deveria apostar no estímulo ao investimento privado, no reforço dos setores mais produtivos da economia, no reforço dos apoios às exportações e na harmonização fiscal, acompanhada por um alívio da tributação sobre as empresas.

Ter recursos financeiros disponíveis como nunca Portugal havia tido, e mesmo assim não apostar no reforço da economia e na implementação de políticas com medidas concretas de apoio à atividade económica, é uma oportunidade perdida.

O governo parece estar a confundir aquilo que deve ser um programa de emergência para a saída da crise, com aquilo que deve ser um programa estruturado de investimentos para uma década ou mais.

No curto prazo é urgente apostar na salvação das empresas e estancar o aumento do desemprego, garantindo que as medidas adotadas são realmente para salvar em vez de criar e acumular dívida para as PME que constituem 80% do tecido empresarial português.

Mas no médio prazo deve apostar-se, desde já e em paralelo, numa estratégia que resolva os problemas endémicos e estruturais da nossa economia favorecendo as políticas de estímulo à competitividade, produção, criação de emprego, criação de riqueza e atração de investimento privado.

Parece existir uma enorme desorientação e o Orçamento do Estado para 2021 agrava a confusão entre as necessidades de curto prazo e as de médio prazo. Desta forma podemos estar a desperdiçar oportunidades de desenvolvimento sustentadas e a comprometer a boa gestão e execução dos recursos financeiros de que Portugal vai dispor.

Transformar o Estado no maior e hegemónico garante de investimento é um retrocesso na evolução económica de Portugal que aumentará as clivagens em relação ao pelotão da frente dos Países da União Europeia, principalmente em circunstâncias especiais como as que vivemos.

Permitir uma tremenda carga ideológica num Orçamento do Estado com a importância deste, é uma opção estratégica errada que terá consequências negativas no futuro, encaminhando Portugal para uma centralização e controle estatizante que é característico de outro tipo de Regimes, bem menos democráticos que o nosso.

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Rodrigo Gonçalves nasceu em 1974, em Lisboa. Gestor de Negócios, empresário, consultor em liderança e gestão de equipas e um empreendedor apaixonado e resiliente. Licenciado em Ciência Política pela Universidade Lusíada, Mestre em Ciência Política, Cidadania e Governação pela Universidade... Ler Mais