Uma estratégia económica para Portugal num mundo novo

Portugal não tem falta de medidas, mas sim falta de uma ideia do que quer ser. As várias iniciativas que têm vindo a ser lançadas, incluindo diversos programas de capitalização, incentivos à inovação, apoios à internacionalização e sucessivos quadros comunitários, são defensáveis, uma a uma, mas respondem a diagnósticos diferentes e raramente se somam. Uma economia pode ter muitos instrumentos, mas nenhuma estratégia.

Os artigos anteriores desta série descreveram o mesmo fenómeno por ângulos distintos: falta escala para competir onde a margem se acumula, falta um mercado de capitais que a financie, o poder económico está nas estruturas de propriedade, e o Estado desenha os mercados através das regras que escolhe. Resta saber o que fazer com esse diagnóstico.

O ponto de partida é reconhecer o que Portugal não pode ser. Portugal não pode competir por volume nem por custo, nem crescer por consumo a crédito, nem depender de investimento estrangeiro que produz cá mas decide, patenteia e retém a margem noutro sítio. A partir daqui, a estratégia assenta em quatro decisões que só funcionam em conjunto.

A primeira é a escala: empresas de média dimensão capazes de adquirir, consolidar e internacionalizar, e uma política de concorrência que não penalize a consolidação onde a subescala é estrutural. A segunda é o capital: aprofundar a Euronext Lisbon, alargar o capital paciente, mobilizar fundos de pensões e reorientar um crédito ainda ancorado em colateral imobiliário. Enquanto o sistema financeiro souber avaliar um edifício e não uma patente, o país financiará o que já tem e não o que precisa de ter. A terceira é o centro de decisão: cada medida deve ser avaliada pelo que faz à conceção, à propriedade intelectual e à margem que ficam em Portugal, com preferência pelo investimento estrangeiro que ancora mandatos globais. A quarta é o sistema: regras de fiscalidade coerentes com o crescimento, regulação previsível e contratação pública que não cristalize posições incumbentes.

Falta a pergunta incómoda: onde apostar. A objeção de que o Estado não sabe escolher vencedores é válida, mas Portugal já escolhe setores todos os dias, por omissão, através da fiscalidade, dos incentivos e da contratação pública. Fazê-lo com critério permite avaliar e corrigir. Saúde e ciências da vida, defesa e aeroespacial, tecnologias da água e da produção vegetal, energia limpa, materiais avançados e tecnologias digitais com propriedade intelectual nacional são um ponto de partida, não uma lista fechada.

O rumo cabe em quatro deslocamentos: da margem por execução para a margem por conceção, da escala doméstica para uma escala internacional defensável, do crédito colateralizado para o capital paciente para intangíveis, e da boa reputação para uma marca que consegue cobrar por ela.

Nada disto exige um Estado maior. Exige um Estado mais preciso, que crie enquadramento, garanta contestabilidade, invista em dados, certificações e normas e não substitua a iniciativa privada por meio de subsídios. A ausência de estratégia também é uma estratégia, apenas não escolhida, e produz uma economia que cresce sem se aprofundar e exporta sem reter.

Países como Portugal não competem em volume. Competem por escolher poucas coisas explicitamente e por serem coerentes por tempo suficiente para que a escolha produza efeito. A alternativa não é o caos. É o que já temos.