Relatório “Portugal, Balanço Social 2021” traça o perfil socioeconómico nacional

A Fundação “la Caixa”, o BPI e a Nova SBE lançaram ontem o relatório “Portugal, Balanço Social 2021”. Em causa o panorama socioeconómico das famílias durante a pandemia.

Apresentada ontem, a 2ª edição do relatório “Portugal, Balanço Social 2021” faz uma análise transversal sobre a situação social do país, ao mesmo tempo que atualiza o retrato socioeconómico das famílias portuguesas. Da autoria de Bruno P. Carvalho, Mariana Esteves e Susana Peralta, do Nova SBE Economics for Policy Knowledge Center, o relatório foi realizado no âmbito da Iniciativa para a Equidade Social e analisa situações de pobreza monetária e outras dimensões como a privação material, as condições de habitação e o acesso à educação e à saúde, e discute a relação entre a pobreza e a situação laboral ou o nível de educação.

Entre outras vertentes, também atualiza o impacto provocado pela pandemia de Covid-19 na saúde, educação, mercado de trabalho, poupança, consumo e endividamento, combinando diversas fontes de dados disponíveis.

Uma das constatações relativas ao mercado de trabalho foi a alteração das condições do mesmo em resposta à pandemia. Segundo o relatório, ao longo do ano passado, fevereiro foi o mês em que mais trabalhadores estiveram em layoff simplificado e, em média, os pedidos foram 50% mais frequentes para mulheres.

Paralelamente, as inscrições nos centros de emprego aumentaram, particularmente entre mulheres, jovens adultos e indivíduos com ensino secundário ou menos, e nas regiões de Lisboa e Vale do Tejo e o Algarve.

O recurso ao teletrabalho continua a dominar entre os trabalhadores com maior nível de escolaridade, com mais incidência entre quem tem o tem ensino superior. Ou seja, o relatório indica que no início da pandemia, mais de 40% das pessoas que trabalham com ensino superior ficaram em teletrabalho, face a apenas 2% de quem não tem educação básica completa e 11% de quem tem ensino básico completo.

Quanto ao número de horas trabalhadas pelas pessoas empregadas, entre março de 2020 e 2021, houve uma diminuição de 14,9%. As mulheres trabalharam menos do que os homens, o que pode refletir uma maior dificuldade em conseguir ter um emprego a tempo completo. As famílias com crianças tiveram maiores variações nas horas trabalhadas.

Globalmente, e no que respeita à caracterização do estado social do país, o documento refere que a taxa de risco de pobreza diminuiu em 2019 para 16,2%, menos um ponto percentual do que o verificado em 2018. Contudo, os dados preliminares disponibilizados pelo INE, com base no ICOR 2021, mostram um aumento da pobreza em 2020.

Por sua vez, a taxa de risco de pobreza antes de transferências sociais também diminuiu face a 2018, atingindo 42,4%. Tal como em 2018, a taxa de incidência de pobreza é maior entre os desempregados, famílias monoparentais e indivíduos menos escolarizados. Em 2019, 9,8% da população encontrava-se em situação de pobreza persistente.

Já a taxa de privação material em 2020 é de 13,5% (menos 1,6 pontos percentuais do que em 2019). As dimensões onde se observa maior privação são as dificuldades em usufruir de pelo menos uma semana de férias fora de casa, fazer face a despesas inesperadas e manter a casa adequadamente aquecida. Em alguns casos, trabalhar não é suficiente para escapar à pobreza: uma em cada dez pessoas empregadas é pobre.

Embora se tenham verificado melhorias face a 2019, as famílias pobres têm piores condições habitacionais. Em 2020, 14,3% das famílias pobres viviam em alojamentos sobrelotados, face a 9% da população total.

Também referem ter uma saúde pior (auto-avaliada). Em 2020, 22,9% classificam o seu estado de saúde como mau ou muito mau, e há por parte das famílias pobres mais dificuldade em aceder a cuidados de saúde. Em 2020, 18,9% indica que pelo menos numa ocasião não conseguiu aceder a consulta ou tratamento de medicina dentária.

O Norte do país passou a ser a região do território continental com maior taxa de risco de pobreza (18,1%) e maior taxa de privação material (6,7%) – no ano anterior era o Algarve. Os Açores continuam a ser a região mais pobre (28,5%) e mais desigual do país. Por outro lado, dados de 2019 mostram que Lisboa deu lugar a Oeiras como o município de Portugal continental com maior desigualdade na distribuição do rendimento bruto coletável. A Chamusca, no Alentejo, é o município com menor desigualdade na repartição do rendimento bruto coletável.

O relatório destaca ainda que as crianças são um dos grupos da população mais vulnerável à pobreza e exclusão social. Em 2019, por exemplo, 19,1% das crianças em Portugal eram pobres. Verifica-se ainda que 17,5% das pessoas com mais de 65 anos era pobre em 2019 e mais de 17% estava em situação de privação material.

No domínio da saúde, entre outros indicadores, destaque para a relevância da telemedicina em 2021, e para o facto da pandemia ter afetado particularmente a saúde mental das pessoas mais pobres, menos escolarizadas e desempregadas.