Portugal entre os 20 líderes europeus em patentes

O Observatório de Patentes e Tecnologia da Organização Europeia de Patentes, em cooperação com o Fraunhofer ISI., destaca o papel de Portugal na inovação europeia.

Um estudo desenvolvido pelo Observatório de Patentes e Tecnologia da Organização Europeia de Patentes (EPO), em cooperação com o Fraunhofer ISI, constata que Portugal está a consolidar a sua posição como um ator relevante para a inovação na Europa.

O estudo, que abrange 39 Estados-membro, destaca o papel dos centros de investigação públicos (PROs) europeus no avanço da inovação, e mostra que, entre 2001 e 2020, as PROs contribuíram em cerca de 63 000 pedidos de patentes – quase 5% de todos os pedidos apresentados por requerentes europeus.

E segundo o relatório, as organizações públicas de investigação portuguesas contribuíram com 265 pedidos de patente na OEP, representando 10,3% de todos os pedidos portugueses de patente e colocando Portugal na 16.ª posição entre os países europeus.

O estudo revela ainda que as organizações portuguesas estão a assumir cada vez mais a titularidade direta das suas invenções. Ou seja, a percentagem de patentes diretamente relacionadas com PROs aumentou de 59,3% (entre 2001-2010) para 86,9% (entre 2011-2020), o que reflete um compromisso institucional mais forte com a inovação e a transferência de tecnologia.

O INESC TEC – Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores, Tecnologia e Ciência, e o Instituto de Telecomunicações estão na linha da frente destacando-se como os principais PROs portugueses em atividade de patenteamento nas últimas duas décadas.

Start-ups superam expetativas e hospitais são polos de inovação
O estudo destaca o impacto comercial das start-ups ligadas à investigação. Mais de 2.800 start-ups europeias apresentaram pedidos de patente na OEP que envolvem inventores provenientes de universidades, PROs ou hospitais de investigação europeus.

Estas representam mais de 27% de todas as start-ups na Europa com pedidos de patente na OEP. Portugal é atualmente o país de origem de 16 start-ups ligadas à investigação, criadas a partir de universidades, PROs e hospitais de investigação europeus.

Por sua vez, os hospitais de investigação europeus contribuíram com mais de 17 400 pedidos de patente europeia no mesmo período, com França, Alemanha e Reino Unido a liderar. Os três principais hospitais foram os Hospitais Universitários de Paris (APHP), o Hospital Universitário de Copenhaga e o Hospital Universitário Karolinska, em Estocolmo. Embora continuem, sobretudo, a contribuir de forma indireta para o patenteamento, os hospitais registaram um forte crescimento na submissão de patentes próprias entre 2016 e 2020, em comparação com períodos anteriores. A sua proporção de pedidos diretos face aos indiretos mais do que triplicou, evidenciando uma evolução gradual para a titularidade de patentes, ao mesmo tempo que continuam a desempenhar um papel fundamental na inovação clínica colaborativa e na tradução da investigação em tecnologias orientadas para o doente.

António Campinos, presidente da OEP, sublinha que “a investigação pública é uma das maiores forças da Europa. Este estudo destaca o papel vital das nossas organizações públicas de investigação e dos hospitais, cujas invenções reforçam a competitividade da Europa”. Acrescenta, contudo, que “para desbloquear todo o seu potencial, temos de intensificar a colaboração e acelerar a transferência da investigação para tecnologias aplicáveis no mundo real”.

Refira-se ainda que este relatório da OEP destaca o forte recurso e adesão das entidades nacionais ao novo sistema da Patente Unitária. A Patente Unitária simplifica e reduz os custos de proteção de invenções na Europa. Este sistema permite um único pedido, apresentado num único idioma, sujeito ao pagamento de uma só taxa e que é válido em vários países, facilitando o acesso a diferentes mercados europeus. Paralelamente, oferece um sistema centralizado de resolução de litígios, garantindo maior segurança jurídica, e acelera a comercialização da inovação incentivando investigação, desenvolvimento e investimento.

Os PROs e os hospitais de investigação apresentam um desempenho excecional, com uma taxa de adesão ao sistema da patente unitária de 92,3%, em comparação com uma média europeia de cerca de 41%.

Este desempenho coloca Portugal entre um grupo restrito de líderes europeus, a par de Itália e Espanha, superando de forma significativa a tendência europeia. As universidades portuguesas demonstram igualmente uma das mais elevadas taxas de adesão na Europa, com 92,9% das patentes concedidas no primeiro semestre de 2025 a optarem pela proteção através da Patente Unitária, muito acima da média europeia das universidades, que se situa nos 66,3%.