Ministério da Justiça cria portal eletrónico dirigido aos reclusos

O portal “+Inclus@o” vai permitir que os reclusos possam consultar os seus processos. Inicialmente, vai abranger 1700 reclusos.

O novo portal eletrónico anunciado pelo Ministério da Justiça permitirá que os reclusos possam aceder a informações dos respetivos processos, além de poderem fazer pedidos de visitas, a marcação de consultas ou a solicitação de serviços do gabinete jurídico, entre outros, noticia a agência Lusa.

Chamado “+Inclus@o, este portal é uma forma de reforçar a inclusão dos reclusos jovens e, de acordo com a Lusa, inicialmente, irá ser aplicado, sob a forma de projeto-piloto, nos estabelecimentos prisionais de Leiria-Jovens, Tires e Carregueira. No total, deverá chegar a 1700 reclusos.

Criado pelo Ministério da Justiça, o portal disponibilizará o acesso a um conjunto diversificado de informações através de uma tecnologia segura e monitorizada pela Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP), de acordo com o comunicado divulgado. Os reclusos poderão “aceder, de forma segura, a páginas de Internet específicas”.

Ainda segundo a informação disponibilizada, o projeto será progressivamente alargado a outros estabelecimentos prisionais “tendo em conta a avaliação que resultar da fase piloto em curso”. Conseguir ganhos de eficiência em alguns procedimentos administrativos dos estabelecimentos prisionais é também um dos benefícios que o “+Inclus@o” irá permitir.

Paralelamente a este projeto, o Ministério da Justiça revelou estar a desenvolver um outro portal sobre o trabalho prisional, “que funcionará como um ponto de divulgação do regime do trabalho e dos produtos e serviços disponibilizados em meio prisional, com a possibilidade de compra ‘online’”.