Espanha aprova licença menstrual remunerada

Espanha avança com legislação para dar maior proteção laboral às mulheres que sofram de dores menstruais fortes, tornando-se no primeiro país europeu a adoptar a medida.

O parlamento espanhol aprovou uma legislação que permite que profissionais que sofrem com ciclos menstruais dolorosos ou intensos tirem licença remunerada durante esse período.

A lei espanhola diz que se trata de uma incapacidade temporal que poderá ser solicitada por um médico e que pode ir até cinco dias.

Espanha é, assim, o primeiro país da Europa a introduzir este tipo de licença remunerada, que já foi adotado no Japão, Indonésia e Zâmbia. A nova lei espanhola faz parte de um pacote mais amplo de direitos sexuais e reprodutivos no país.

Além da licença menstrual, o Parlamento espanhol aprovou também a distribuição de forma gratuita de produtos de higiene menstrual e pílulas contraceptivas em escolas, centros sociais e prisões, para combater “a pobreza menstrual”, e foi aprovada a mudança de género a partir dos 16 anos, sem obrigação de atestado médico e de comprovativos de tratamentos hormonais durante pelos menos 2 anos, como acontecia até agora.

Segundo a Sociedade Espanhola de Ginecologia e Obstetrícia, um terço das mulheres têm dismenorreia, ou dores e cólicas fortes durante o período menstrual – a causa número um de faltas à escola e ao trabalho para mulheres com menos de 25 anos nos Estados Unidos.

Uma pesquisa com mais de 30 mil mulheres descobriu que 80% tiveram uma diminuição na produtividade no trabalho como resultado dos seus ciclos menstruais e que essa perda totalizou mais de 23 dias por ano.