Banco Central Europeu anuncia próximos passos na criação do euro digital

O Banco Central Europeu decidiu avançar com o desenvolvimento do euro digital, que promete ser a moeda digital de 20 países da Europa. A previsão é que a nova etapa, a de preparação, dure dois anos.

O Conselho do Banco Central Europeu (BCE) decidiu avançar para a fase seguinte do projeto de euro digital: a fase de preparação. Esta decisão surge na sequência da conclusão da fase de investigação, lançada pelo Eurosistema em outubro de 2021 para explorar possíveis modelos de conceção e distribuição de um euro digital.

Com base nas conclusões desta fase, descritas em pormenor num relatório publicado, o BCE concebeu um euro digital que seria acessível aos cidadãos e às empresas, ao ser distribuído por intermediários supervisionados, como, por exemplo, bancos.

“Um euro digital seria uma forma digital de moeda que poderia ser utilizada para qualquer pagamento digital no conjunto da área do euro. Seria generalizadamente acessível, de utilização básica gratuita e estaria disponível com ou sem ligação à Internet (ou seja, online e offline)”, explica o BCE.

Além disso, acrescenta, “ofereceria o mais elevado grau de privacidade e permitiria aos utilizadores liquidar imediatamente pagamentos em moeda do banco central. Poderia ser utilizado para pagamentos de pessoa a pessoa, em pontos de venda, no comércio eletrónico e em operações das administrações públicas. Nenhum instrumento de pagamento digital oferece tudo isto. Um euro digital preencheria esta lacuna.

A fase seguinte do projeto de euro digital – a fase de preparação – terá início a 1 de novembro e durará dois anos. Implicará finalizar o código de regras de um sistema de euro digital e selecionar os prestadores de serviços que poderiam potencialmente desenvolver a plataforma e infraestrutura de um euro digital. Incluirá também testes e experimentação, com vista a desenvolver um euro digital que satisfaça tanto os requisitos do Eurosistema como as necessidades dos utilizadores – por exemplo, em termos de experiência do utilizador, privacidade, inclusão financeira e pegada ambiental.

Decorridos dois anos, o Conselho do BCE decidirá se será lançada, ou não, a fase seguinte dos preparativos, a fim de abrir caminho à possível emissão futura e implementação de um euro digital.

“Precisamos de preparar a nossa moeda para o futuro,” afirmou a presidente do BCE, Christine Lagarde. “Temos em vista um euro digital que seria uma forma de dinheiro digital utilizável gratuitamente para todos os pagamentos digitais e que cumpriria as mais exigentes normas de privacidade. Coexistiria com as notas e moedas de euro, que estarão sempre disponíveis, não sendo ninguém deixado para trás”, acrescentou.