Portugal e Espanha na vanguarda da transição energética europeia

O novo policy paper da Fundação Francisco Manuel dos Santos e da Brookings Institution coloca a Península Ibérica na vanguarda da transição energética europeia.

Intitulado “Depois da Crise Energética: Repostas Políticas na Península Ibérica”, o novo policy paper realizado pela Fundação Francisco Manuel dos Santos (FFMS), em parceria com a Brookings Institution, centra-se nas respostas políticas de Portugal e Espanha à crise energética europeia de 2022.

Elaborado pelos investigadores Gonzalo Escribano, Ana Fontoura Gouveia, João Fachada e Ignacio Urbasos, o policy paper  (quarto de uma série de seis artigos que compõem o estudo completo) examina o impacto da guerra na Ucrânia nos mercados energéticos e a forma como a Península Ibérica respondeu de forma rápida e eficaz com medidas pioneiras a nível europeu.

Segundo os autores, e apesar de uma dependência relativamente baixa do gás russo (5% em Portugal e 8% em Espanha, em 2020), os dois países foram afetados por aumentos abruptos nos preços da energia. Em resposta, propuseram e implementaram mecanismos inovadores, como a chamada “exceção ibérica”, que permitiu limitar temporariamente o preço do gás para produção elétrica, atenuando o impacto nos consumidores e estabilizando os mercados.

Segundo o policy paper, a Península Ibérica destacou-se ainda pelo apoio a sanções europeias contra a Rússia, pela aceleração do investimento em renováveis, e pela resiliência das suas infraestruturas de gás natural liquefeito (GNL), que permitiram abastecer países vizinhos como França e Marrocos. Sublinha também que tanto Portugal como Espanha se encontram bem posicionados para liderar a transição energética e captar novas oportunidades de industrialização verde, graças a recursos renováveis abundantes, capacidade técnica e instituições robustas.

Os dois países estabeleceram metas ambiciosas nos seus Planos Nacionais de Energia e Clima para 2030 (PNEC/PNIEC), apostando na eletrificação, no hidrogénio verde e no reforço de interligações elétricas e de hidrogénio com o resto da Europa.

Todavia, os autores apontam alguns desafios cruciais como a falta de interligações com o resto da UE, burocracia nos processos de licenciamento, limitações na rede elétrica e a necessidade de envolver mais as comunidades locais na partilha de benefícios dos projetos energéticos. Por exemplo, o reforço de interligações transfronteiriças foi referido por especialistas como uma necessidade urgente na sequência do apagão que afetou a Península Ibérica em abril deste ano.

O paper reforça que a Península Ibérica tem capacidade instalada crescente de energia solar, eólica e hídrica, e pode assumir um papel central no futuro mercado europeu de hidrogénio verde. As suas infraestruturas de GNL são estratégicas para a diversificação das importações energéticas, nomeadamente do gás natural dos EUA e da Nigéria, enquanto os contratos de longo prazo com a Rússia deverão ser eliminados até 2027.

Segundo os autores, reforçar as interligações elétricas e de hidrogénio entre a Península e o resto da Europa é agora uma prioridade geopolítica e climática, devendo ser acompanhada de políticas industriais e sociais que assegurem uma transição justa, competitiva e inclusiva.

O policy paper destaca ainda que os cidadãos portugueses e espanhóis demonstram um elevado apoio à transição energética, vendo-a como uma oportunidade económica. Esse capital político deve ser aproveitado para acelerar a implementação de projetos e políticas que promovam uma descarbonização inclusiva, tirando partido das vantagens competitivas regionais.