YouTube revela novas regras que proíbem a emissão de música ou vídeos em espaços comerciais

O YouTube vai atualizar os termos de utilização já a partir do próximo dia 5 de janeiro de 2022. Conheça as novas regras para exibir publicamente vídeos ou transmitir música a partir do canal.

O YouTube anunciou que está a atualizar os seus Termos de Utilização para ajudar a esclarecer e a tornar mais fácil aos utilizadores entenderem o que podem esperar sempre que usarem o serviço. As novas regras entram em vigor no início do próximo ano.

Uma das grandes novidades diz respeito às restrições referentes à exibição pública de vídeos e à transmissão de música a partir do canal.  O YouTube é perentório ao afirmar que os utilizadores podem “ver ou ouvir conteúdo para os seus fins pessoais, não comerciais”.

Ou seja, os utilizadores não estão autorizados a utilizar o serviço para ver ou ouvir conteúdo em âmbito comercial (por exemplo, não podem exibir publicamente vídeos ou transmitir música a partir do YouTube).

Segundo as novas regras agora divulgadas, também não é permitido “aceder ao serviço através de quaisquer meios automatizados (como robôs, botnets ou scrapers) exceto (a) no caso de motores de pesquisa públicos, em conformidade com o ficheiro robots.txt do YouTube; (b) com o consentimento prévio por escrito do YouTube; (c) conforme permitido pela lei aplicável”.

Além disso, o  YouTube também não pode ser utilizado para “vender publicidade, patrocínios ou promoções colocados no serviço ou no conteúdo, à volta do mesmo ou inseridos no mesmo (que não estejam permitidos nas Políticas de Publicidade no YouTube)”, nem, por exemplo, “vender anúncios numa página Web em que os vídeos do YouTube são o único conteúdo de valor”.

O YouTube argumenta “que a utilização do serviço não lhe confere [ao utilizador] propriedade de quaisquer direitos de propriedade intelectual constantes do conteúdo a que acede (incluindo qualquer branding utilizado ou apresentado no serviço)”.

As alterações incluem ainda, entre outras, a mudança no “nome da secção Alterações ao Serviço para desenvolver, melhorar e atualizar o Serviço de forma a refletir melhor o respetivo conteúdo” e a integração “de forma explícita do processo de advertência por violação das Regras da Comunidade do YouTube nos Termos. Os canais que violarem as Regras da Comunidade recebem advertências”, pode ler-se no site da plataforma.

As mudanças em curso refletem a intenção da plataforma em aumentar a transparência na forma como desenvolve, melhora e atualiza o seu serviço, incluindo mais detalhes sobre os motivos pelos quais faz alterações e atualizações.

As novas regras entram em vigor a 5 de janeiro de 2022. Até lá, os termos de utilização do YouTube existentes continuam a aplicar-se.