Startup Portugal anuncia regras de acesso aos vales para incubadoras e aceleradoras

Os novos vales têm valores que podem ir dos 30 aos 150 mil euros. Gerida pela Startup Portugal, a medida visa ajudar as incubadoras e aceleradoras a investir no desenvolvimento do seu talento e capacidade tecnológica.

A Startup Portugal anunciou ontem alguns dos requisitos relativos aos Vales para Incubadoras e Aceleradoras. Enquanto entidade gestora da medida “Empreendedorismo”, da Componente C16 do PRR, a Startup Portugal revelou que podem candidatar-se incubadoras ou aceleradoras já existentes ou a criar, visando desenvolver serviços de incubação e/ou aceleração nas áreas do empreendedorismo e inovação.

Os Vales para Incubadoras e Aceleradoras são apoios financeiros, de montantes entre 30 mil e os 150 mil euros por incubadora (sendo este valor disponibilizado em quatro tranches) que têm como finalidade ajudar a criar condições para que as incubadoras e aceleradoras possam investir no desenvolvimento do seu talento e capacidade tecnológica de modo a melhor apoiar as start- ups incubadas.

A implementação da medida “Vales para Incubadoras e Aceleradoras” contempla uma dotação total de 20 milhões de euros. O primeiro concurso – agora aberto – contempla 10 milhões de euros. Refira-se que o concurso decorre em contínuo até que a verba seja esgotada.

Entre as despesas elegíveis para estes Vales estão custos com pessoal técnico diretamente afeto à implementação do projeto; despesas com acreditação ou certificação tecnológica de recursos humanos; aquisição de serviços externos especializados para a prossecução dos objetivos do projeto; aquisição ou aluguer operacional de equipamentos, bem como custos de licenciamento ou de subscrição de software, destinado às atividades a desenvolver no âmbito do projeto; e custos com a proteção/valorização de direitos de propriedade intelectual.

O formulário de candidaturas estará disponível na Plataforma de Acesso Simplificado, a partir do dia 13 de fevereiro. O processo de seleção é efetuado trimestralmente pela Startup Portugal tendo em conta a data de entrada das candidaturas (cut-offs trimestrais). A decisão sobre o financiamento dos projetos é tomada pelo IAPMEI no prazo de 40 dias úteis a contar da data de cada cut-off trimestral.

A relevância do projeto face aos objetivos da medida, a capacidade de implementação dos beneficiários e o impacto do projeto na competitividade dos beneficiários são alguns dos critérios considerados no processo de seleção.

A execução dos projetos deverá iniciar-se no prazo máximo de três meses, após a comunicação da decisão de concessão do apoio, e têm de estar concluídos no limite até 30 de setembro de 2025.