EUIPO faz nova edição do fundo de apoio a Pequenas e Médias Empresas

O Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) tem em curso uma nova edição do Fundo de apoio às PME, da União Europeia.

Estão a decorrer as candidaturas à nova edição Fundo PME Ideas Powered for Business (UE), um projeto implementado pelo Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO), com o apoio da Comissão Europeia.

Podem recorrer ao Fundo pequenas e média empresas estabelecidas na União Europeia. A candidatura pode ser apresentada por um proprietário, um funcionário ou um representante externo autorizado.

O Fundo PME materializa-se num regime de subvenções concebido para ajudar as pequenas e médias empresas (PME) a protegerem os seus direitos de propriedade intelectual (PI). Os apoios são limitados e estarão disponíveis em função da ordem de entrada dos pedidos.

Através deste sistema, as PME podem obter um reembolso parcial das despesas tidas com pré-diagnóstico de Propriedade Industrial (PI) – IP Scan, marcas e design, patentes e variedades vegetais. Isto é, em termos práticos, e perante cada caso, são emitidos vouchers que podem ser posteriormente ativados para efetuar o reembolso parcial (%) das taxas relativas às modalidades selecionadas.

Este ano, a verba disponibilizada pelo Fundo ronda os 25 milhões de euros (para os vouchers 1 e 2), 2 milhões de euros (para o voucher 3) e 100 mil euros (para o voucher 4).

Em 2022, esta iniciativa recebeu cerca de 22 mil candidaturas, provenientes de todos os Estados-membros da União Europeia.