Comissão propõe Plataforma para apoiar a liderança europeia nas tecnologias críticas

A Comissão Europeia propôs esta semana uma Plataforma de Tecnologias Estratégicas para a Europa (STEP) para reforçar e mobilizar os instrumentos de apoio financeiro existentes na UE em benefício dos investimentos das empresas.

De acordo com a informação divulgada, a Plataforma de Tecnologias Estratégicas para a Europa (STEP) permitirá “orientar o financiamento existente para domínios tecnológicos que são cruciais para a liderança da Europa, contribuindo assim para condições de concorrência equitativas para os investimentos em todo o mercado único”.

A STEP vai basear-se em programas existentes, como o InvestEU, o Fundo de Inovação, o Horizonte Europa, o Programa UE pela Saúde, o Programa Europa Digital, o Fundo Europeu de Defesa e o Mecanismo de Recuperação e Resiliência, e nos fundos da política de coesão.

Apoiará o desenvolvimento ou a produção na União de tecnologias críticas em domínios como tecnologias digitais e deep tech (como microeletrónica, computação de alto desempenho, computação quântica, computação em cloud, computação periférica, inteligência artificial, cibersegurança, robótica, tecnologia 5G , entre outras); tecnologias limpas (como as energias renováveis, armazenamento de eletricidade e calor,  bombas de calor, combustíveis alternativos sustentáveis, captura, utilização e armazenamento de carbono, hidrogénio…); e biotecnologias (como as biomoléculas e suas aplicações, os produtos farmacêuticos, as tecnologias médicas e a biotecnologia das culturas, e a biofabricação).

Ursula von der Leyen, presidente da Comissão, declarou que “com a STEP, preparamos o terreno para mobilizar o financiamento necessário disponível a nível de vários programas da UE com vista a fomentar os investimentos em tecnologias críticas e garantir que as empresas crescem e florescem na UE. Com o financiamento existente e com um montante adicional de 10 mil milhões de EUR que tencionamos injetar, pretendemos atingir os 160 mil milhões de euros em investimentos nos próximos anos. Este será o precursor de um fundo soberano de pleno direito que será criado no futuro”.

Assim, e de forma a reforçar a capacidade de investimento afetada à promoção dos objetivos da STEP, a Comissão propôs alocar os 10 mil milhões euros adicionais a programas concretos.  Desta forma, 3 mil milhões iriam para o InvestEU, resultando em 75 mil milhões de euro de investimentos; 0,5 mil milhões para o Horizonte Europa, complementados com 2,13 mil milhões de euros de reafetações e utilização de montantes anulados, resultando em 13 mil milhões de euros;  5 mil milhões para o Fundo de Inovação, resultando em 20 mil milhões de EUR de investimentos; e 1,5 mil milhões para o Fundo Europeu de Defesa, o que poderá resultar em investimentos no montante máximo de 2 mil milhões de euros.

No todo, o reforço destes quatro programas e instrumentos deverão conduzir a investimentos adicionais nas tecnologias críticas abrangidas pela STEP de cerca de 110 mil milhões de euros, esclarece a Comissão.

Com estes incentivos financeiros no quadro dos fundos da política de coesão sob a forma de pré-financiamento e cofinanciamento mais elevados, os Estados-membros são incentivados a redefinir as prioridades dos seus programas.

Ainda no âmbito desta Plataforma de Tecnologias Estratégicas para a Europa (STEP,) serão criados um Selo de Soberania e um Portal de Soberania para fomentar sinergias entre os programas existentes. O primeiro será atribuído a projetos que contribuam para os objetivos da STEP, e o segundo servirá de balcão único para ajudar os promotores de projetos e as empresas que procuram fundos a encontrar informações úteis sobre as oportunidades de financiamento no quadro dos programas orçamentais da UE relativamente aos investimentos da STEP.

Assim que a STEP for formalmente adotada pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho, será possível avançar com uma execução célere.