A gestão de riscos em projetos financiados pelo Portugal 2030

O Portugal 2030, com seus diversos instrumentos de incentivo às empresas, oferece várias oportunidades para mitigar riscos empresariais.

Os incentivos podem acelerar a diversificação de fontes de energia e mercados, como investir na incorporação de fontes de energia renovável ou procurar novos mercados internacionais, o que reduz a dependência e aumenta a resiliência a choques externos. O financiamento público para projetos de inovação e de desenvolvimento tecnológico permite acelerar o desenvolvimento de novos produtos ou serviços, promovendo a diferenciação das empresas no mercado e seu crescimento na cadeia de valor. O investimento na descarbonização dos processos e no aumento da circularidade dos materiais e produtos pode ser apoiado pelos sistemas de incentivos, melhorando o desempenho das empresas em termos de sustentabilidade.

Os programas de formação de ativos promovem a qualificação específica de empresários, gestores e trabalhadores, melhorando a gestão de recursos nas empresas. A implementação de tecnologias digitais onde se inclui a IA, melhora a eficácia e eficiência dos processos empresariais, aumentando a produtividade. Por fim, os instrumentos de apoio que permitem candidaturas em co-promoção incentivam a colaboração entre empresas e entidades do sistema de investigação e inovação, o que promove a partilha de recursos e conhecimentos, possibilitando a resposta a desafios complexos que uma empresa sozinha não conseguiria enfrentar.

No entanto, o acesso a esses instrumentos é complexo e acarreta riscos diversos, como riscos reputacionais e financeiros associados à rejeição de candidaturas, riscos de compliance relacionados aos requisitos formais e riscos económicos associados aos objetivos e metas que devem ser atingidos para garantir a manutenção dos apoios.

A gestão de risco em projetos cofinanciados deve ser vista como uma parte da gestão estratégica desses investimentos. Este tipo de projeto normalmente envolve grandes investimentos e objetivos de médio e longo prazo, tornando a gestão de risco uma componente crítica para garantir que os objetivos sejam alcançados e os recursos utilizados de forma eficiente e eficaz.

Para garantir o sucesso dos projetos cofinanciados, as empresas devem adotar várias boas práticas desde a preparação inicial até a execução e monitorização contínua dos projetos:

• Avaliação estratégica das necessidades da empresa: Antes de preparar uma candidatura para financiamento, é crucial realizar uma avaliação que considere as necessidades atuais e futuras da empresa em relação aos objetivos estratégicos. Isso ajuda a alinhar o projeto com os objetivos de médio e longo prazo da empresa, garantindo a consistência do plano de investimentos e a eficácia do financiamento.
• Alinhamento com os objetivos dos programas de financiamento: É necessário verificar se os objetivos da empresa estão alinhados com os objetivos do programa financiador. Por exemplo, um projeto que não prevê acréscimo de exportações diretas ou indiretas, mesmo sendo inovador ou rentável, não deve ser apresentado a um concurso que tenha como objetivo apoiar atividades transacionáveis e internacionalizáveis.
• Compreensão das obrigações legais e critérios a cumprir: Projetos cofinanciados têm múltiplas obrigações legais e condições específicas. Compreender essas exigências desde o início é fundamental para evitar riscos de não conformidade e penalidades. É por isso necessário realizar a identificação de pontos críticos e monitorizar o seu cumprimento.
• Definição de metas claras e realistas: As metas, especialmente as associadas a prémios de desempenho, devem ser claras, quantificáveis e realistas. Isso garante que os resultados do projeto sejam exequíveis e monitorizáveis, não comprometendo os apoios concedidos.
• Preparação para auditorias e verificações: Manter a documentação completa e organizada para responder a auditorias de forma eficaz, incluindo o suporte aos processos de aquisição e seleção de fornecedores, cada vez mais escrutinados neste contexto. Recomenda-se ainda a definição de responsáveis claros pelos projetos dentro da empresa que assegurem uma interação consistente com as entidades gestoras e auditores.

Integrar a gestão de risco na gestão de projetos cofinanciados é essencial para o seu sucesso. As práticas destacadas, desde a avaliação estratégica até a resposta a auditorias, fornecem um caminho claro para mitigar riscos e maximizar os benefícios dos financiamentos europeus. Salienta-se que o sucesso de um projeto cofinanciado não é medido pela aprovação da candidatura, mas sim pela sua execução eficaz e cumprimento de objetivos.