Sotheby’s lança guia de benefícios fiscais para compradores, proprietários e investidores

O e-book da Portugal Sotheby’s International Realty reúne, de forma prática, os regimes fiscais aplicáveis à compra, venda, reabilitação e arrendamento de imóveis em Portugal.

Num contexto em que a fiscalidade assume um peso crescente nas decisões de compra, venda e investimento no setor imobiliário, a Portugal Sotheby’s International Realty lançou o Guia de Benefícios Fiscais para Imobiliário, que reúne os principais regimes fiscais aplicáveis a proprietários, compradores, investidores e inquilinos. Trata-se de um e-book gratuito, com uma abordagem prática e acessível, que pretende apoiar diferentes perfis de clientes em todas as fases de um negócio imobiliário, e que agrega informação sobre os benefícios associados à aquisição de imóveis, venda e reinvestimento, obras e reabilitação urbana, bem como arrendamento habitacional.

A publicação inclui exemplos com referências à legislação aplicável a cada benefício, permitindo uma consulta mais simples das oportunidades fiscais atualmente disponíveis e está organizado em quatro áreas principais.

No caso da compra de imóvel, destaca que os jovens até aos 35 anos que adquiram a primeira Habitação Própria Permanente podem beneficiar de isenção total ou parcial de IMT e Imposto do Selo. Também têm disponível um mecanismo de garantia pública do Estado que pode permitir financiamento até 100% do valor da aquisição, mediante os critérios aplicáveis.

Na venda de imóveis, o guia explica os mecanismos de exclusão de tributação de mais-valias através do reinvestimento do valor obtido com a venda de uma Habitação Própria Permanente na aquisição, construção ou obras de uma nova habitação, bem como as possibilidades associadas ao reinvestimento em imóveis destinados ao arrendamento habitacional.

Já no domínio da reabilitação e obras, o guia reúne os benefícios associados a determinadas intervenções de reabilitação urbana e obras em imóveis destinados a habitação, incluindo a aplicação de IVA reduzido de 6% em situações previstas na legislação e incentivos fiscais associados a imóveis com mais de 30 anos ou localizados em Áreas de Reabilitação Urbana.

Por sua vez, no tema arrendamento, a publicação apresenta os regimes de tributação mais favoráveis para senhorios, incluindo a redução progressiva da taxa de IRS aplicável aos contratos de longa duração, que pode chegar aos 5% em contratos iguais ou superiores a 20 anos, bem como a dedução das rendas no IRS dos inquilinos dentro dos limites previstos.

O Guia de Benefícios Fiscais para Imobiliário inclui, ainda, uma tabela-resumo que cruza diferentes perfis (jovem comprador, vendedor, proprietário em obras, senhorio e inquilino) com os respetivos benefícios fiscais e diplomas legais aplicáveis.

Miguel Poisson, CEO da Portugal Sotheby’s International Realty, lembra que “muitas vezes, conhecer antecipadamente os benefícios e enquadramentos disponíveis pode fazer diferença na estratégia adotada. Com este guia, queremos disponibilizar uma ferramenta clara e atualizada que ajude os nossos clientes a tomar decisões mais informadas em diferentes momentos do ciclo imobiliário”.