28,9% dos estrangeiros residentes em Portugal estão em risco de pobreza ou exclusão social

No Dia Mundial dos Migrantes, a Pordata revela que Portugal tem mais de 1,3 milhões de estrangeiros, com quase 29% em situação de pobreza ou exclusão social. O barómetro revela ainda desigualdades acentuadas no emprego e na educação.

O número de cidadãos estrangeiros a residir em Portugal quadruplicou em sete anos e atingiu mais de 1,5 milhões no final do ano passado, segundo o último relatório da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA).  71% destes cidadãos tinham título de residência, 25% aguardavam obtenção ou renovação do título de residência e os restantes, cerca de 70 mil, encontravam-se noutras situações. O Brasil continua a ser o país com mais residentes em Portugal. No âmbito do Dia Mundial dos Migrantes, que se assinala hoje, a Pordata, base de dados estatísticos da Fundação Francisco Manuel dos Santos (FFMS), reúne dados sobre emprego, educação, fluxos migratórios e atribuições de nacionalidade, que permitem traçar um retrato mais detalhado.

Segundo o Barómetro da Imigração, Fundação Francisco Manuel dos Santos, mais de um em cada quatro estrangeiros a residir em Portugal (28,9%) estão em situação de pobreza ou exclusão social, quase 10 pontos percentuais acima da população portuguesa (19,2%) nesta situação. Na União Europeia, são 2 em cada 5 estrangeiros, o equivalente a 40%, uma taxa que supera em 19,3 pontos percentuais a dos nacionais.

Entre 2020 e 2023, o número de alunos, com um ou ambos os pais de nacionalidade estrangeira, inscritos no pré-escolar e no ensino básico e secundário cresceu 58% (de 130.727 alunos para 206.011). Nesse mesmo período, o total da população estrangeira quase duplicou (passou de 666.830 para 1.304.833).

88,2% dos estrangeiros com idades entre os 25 e os 64 anos residentes em Portugal encontram-se no mercado de trabalho (76,5% empregados e 11,5% à procura de emprego). Na população de nacionalidade portuguesa do mesmo grupo etário, a percentagem de pessoas no mercado laboral é de 86,9% (81,9% empregados e 5,0% à procura de emprego).

Na população estrangeira entre os 25 e os 64 anos, as desigualdades de género no mercado de trabalho são mais acentuadas do que na população com nacionalidade portuguesa, lê-se no estudo. Entre os estrangeiros, a taxa de emprego é de 86,4% nos homens e 68,5% nas mulheres, padrão que compara com 84,7% nos homens e 79,3% nas mulheres de nacionalidade portuguesa. No que se refere à taxa de desemprego, na população estrangeira, os homens registam 8,3% e as mulheres 14,6%, enquanto na população com nacionalidade portuguesa a percentagem é de 4,8% para os homens e 5,3% para as mulheres.

Deste modo, é na população feminina que há maiores diferenças entre residentes estrangeiros e de nacionalidade portuguesa, tanto na taxa de desemprego, que é 9,3 pontos percentuais superior nas estrangeiras, como na taxa de emprego, que é 11 pontos percentuais inferior à das mulheres com nacionalidade portuguesa. Na população masculina, a taxa de desemprego é 3,5 pontos percentuais superior nos estrangeiros e a taxa de emprego é 1,7 pontos percentuais superior à dos homens com nacionalidade portuguesa.

Entre os homens estrangeiros com 25 a 64 anos, apenas 5 em cada 100 estão fora do mercado de trabalho. O rácio sobe para 17 em 100 entre as mulheres estrangeiras. Estes mesmos rácios na população de nacionalidade portuguesa são: 11 em cada 100 homens fora do mercado de trabalho e 15 em cada 100 mulheres.

Ainda de acordo com o barómetro, em 2024, foi atribuída nacionalidade portuguesa a 20.624 cidadãos residentes em Portugal, um aumento de 21% em relação a 2023. Cerca de 80% têm entre 20 e 64 anos, sendo os principais motivos a residência em Portugal há mais de 6 anos (75%) e o casamento ou união de facto com um cidadão português há mais de 3 anos (17%).

A maioria das atribuições de nacionalidade portuguesa foi concedida a residentes no estrangeiro. Foram 26.216 em 2024, 81% das quais a estrangeiros descendentes de judeus sefarditas portugueses.

Em 2024, imigraram para Portugal 177.557 pessoas, nacionais ou estrangeiras. No mesmo ano, 916 pessoas (de nacionalidade portuguesa ou estrangeira) emigraram de forma permanente, o que resultou num saldo migratório positivo de 143.641, ligeiramente inferior ao de 2023 (155.701).

Entre os emigrantes, os jovens entre os 20 e os 34 anos têm sido o grupo mais prevalente, representando quase sempre mais de 50% e atingindo um máximo de 57% em 2024. Entre os imigrantes, é também esse o grupo etário mais representado, embora não em maioria. Em 2023 representaram 35% do total, ligeiramente acima do grupo dos 35 aos 54 anos (31%).

Durante a crise financeira, o saldo entre saídas e entradas de portugueses atingiu o seu máximo histórico entre 2012 e 2013 (um saldo superior a 36 mil nos dois anos), especialmente entre os jovens de 20 a 34 anos.

Entre 2016 e 2023, a entrada de imigrantes de nacionalidade estrangeira cresceu a uma taxa média anual de 37%, a maior da UE27, diz o estudo da FFMS.