Semana de trabalho de 4 dias: sim ou não?

No final do ano de 2022, foi divulgado, em Portugal, o projeto-piloto “Semana de quatro dias” que visa uma redução das horas de trabalho semanal, sem que haja uma redução da retribuição. Volvidos dois anos, já conhecemos o relatório com as primeiras conclusões deste projeto.

O projeto-piloto “Semana de quatro dias” foi divulgado, no final de 2022, em Portugal. Uma vez que a semana de quatro dias não se encontra atualmente prevista na legislação portuguesa, o que se pretendeu foi avaliar o seu impacto nas empresas e nos trabalhadores.

Em junho de 2024 foi dado a conhecer o relatório final do referido projeto-piloto. Podemos aqui elencar algumas breves conclusões, a saber (i) modelos de boas práticas organizacionais, com processos adequados e eficientes, permitem otimizar recursos, incluindo o tempo; (ii) os custos para as empresas não existem ou são pouco significativos; e (iii) os trabalhadores podem ver o seu desempenho melhorar, apesar de trabalharem menos tempo, muito provavelmente porque assistimos a uma redução do desgaste, do cansaço, da ansiedade, de problemas de sono e de depressão, de tensão e até de solidão, a par com um aumento da energia e do tempo para a família, para si próprios, para a vida social, o que traz benefícios a nível de saúde física e mental.

Mesmo que o volume e o ritmo de trabalho em pouco se alterem, havendo um melhor equilíbrio entre a vida profissional e pessoal, todos saem a ganhar! E, por isso, a maioria das empresas e os trabalhadores querem continuar a aplicar este modelo.

Num momento em que vêm da Grécia notícias de que o governo implementou a semana de seis dias, a questão que se coloca é: qual o futuro da semana de trabalho de quatro dias? O que é, afinal, melhor para as empresas e para os trabalhadores?

Os ventos que sopram da Grécia não são (felizmente) dominantes e muitos países, europeus e não só, estão já a experimentar a semana de trabalho de quatro dias e os resultados, na verdade, têm sido positivos.

O principal balanço que se pode fazer é que as empresas não reduziram a sua produtividade, por um lado, e os trabalhadores conseguiram alcançar um melhor equilíbrio entre a vida profissional e pessoal, por outro, o que consideramos de extrema importância para o futuro da nossa sociedade e, consequentemente, das empresas.

Do que nos servem empresas produtivas se o seu capital humano começar a ficar “gasto”, cansado e até doente? A médio/longo prazo será isso que nos trará o sucesso?

No nosso entendimento, a semana de quatro dias é de enaltecer, conquanto os envolvidos, empresas e trabalhadores, se mostrem satisfeitos. Acreditamos que essa satisfação e o sucesso do projeto resulta de uma conjugação de esforços de ambos os lados e, acima de tudo, de uma empatia que é possível criar quando as relações são equilibradas e saudáveis.

Resumindo, e concluindo, parece-nos que o futuro e o mundo precisam de pessoas que sejam cada vez mais pessoas, isto é, de pessoas que, além do trabalho, vivam e sintam. Quanto a nós, acreditamos que é o coração e o sentir que nos conduz, individualmente e em conjunto, ao sucesso. E se empresas e trabalhadores partilharem o sucesso, ainda melhor!

Ana Rita Nascimento é advogada coordenadora do Departamento de Laboral e Segurança Social da Pinto Ribeiro Advogados. Possui mais de uma década de experiência no acompanhamento de clientes empresariais e individuais em questões relacionadas com laboral e segurança social, incluindo situações de contencioso laboral. Licenciou-se na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde também fez um Mestrado em Ciências Jurídico-Laborais. Integra a equipa da Pinto Ribeiro Advogados, como advogada associada, desde 2018.