Investimentos, preços de construção, impacto legislativo e o papel da tecnologia e da sustentabilidade no mercado imobiliário são alguns dos temas que estarão em debate no webinar “Mercado Imobiliário 2.025".
As regras de citação e notificação por via eletrónica das pessoas singulares e coletivas mudaram no mês passado. Mariana Magalhães e Sara Oliveira, respetivamente advogada e advogada estagiária do Departamento de Contencioso da Pinto Ribeiro Advogados, explicam as alterações.
Sim, tenho plena noção que o título deste artigo é desde logo um erro crasso para a maioria das pessoas que o lê. Tampouco estou preocupado com mudança de mentalidades pois sei que cada um é como é e tem o direito de pensar como quiser.
A globalização e as novas tecnologias de comunicação vieram derrubar fronteiras e permitir o estabelecimento de relações humanas e comerciais que até há poucos anos pareciam impensáveis.
Se tem um imóvel e quer alterar o tipo de uso que está previamente definido, tem de fazer vários procedimentos para efetivar essa mudança. A Pinto Ribeiro Advogados explica como.
A chegada do outono representa, regra geral, a fase mais importante do ano, do ponto de vista legislativo: é a entrada em cena do Orçamento do Estado para o ano seguinte.
Uma das mais recentes alterações legislativas, e igualmente promessa do atual Executivo, passou pela isenção do pagamento de IMT e Imposto de Selo para jovens até 35 anos, e para imóveis até 316.772 euros, algo amplamente divulgado pela comunicação social – e pelo próprio Governo – como uma tentativa de apoio à aquisição de primeiras habitações por famílias ou indivíduos em início de vida profissional.
Isenção do IMT e Imposto do Selo para jovens até aos 35 anos; alterações ao mercado do arrendamento habitacional. Como jovem “advogado” este tema não me é, de todo, indiferente. De facto, a crise no acesso à habitação é um problema generalizado na atual sociedade portuguesa, afetando de forma mais particular os jovens.
Nem só de negócios se faz o dia a dia de um empreendedor ou de um homem/mulher de negócios. Equilibrar o lado profissional e pessoal está cada vez mais na ordem do dia e, a pensar nisso, Catarina Belo Abrantes, do Departamento de Família e Sucessões da Pinto Ribeiro Advogados, reuniu algumas informações legais relativamente a uma etapa muito pessoal: o casamento.
No final do ano de 2022, foi divulgado, em Portugal, o projeto-piloto “Semana de quatro dias” que visa uma redução das horas de trabalho semanal, sem que haja uma redução da retribuição. Volvidos dois anos, já conhecemos o relatório com as primeiras conclusões deste projeto.
Tirando os casos excecionais daqueles que têm um emprego, nós comuns mortais que lidamos no dia a dia com um trabalho sabemos bem a importância que a gestão do tempo tem na nossa vida profissional.
As transações imobiliárias fazem parte do mundo dos negócios. Mas comprar ou vender um imóvel, seja no âmbito empresarial ou particular, envolve algumas particularidades a que convém estar atento, entre as quais o direito de preferência. A Pinto Ribeiro Advogados explica em que consiste.
