Só em seis países europeus é que homens e mulheres têm os mesmos direitos

O mundo está no bom caminho para a igualdade de género. A questão que se coloca é a que velocidade? Apenas seis países dão direitos iguais a mulheres e homens, segundo o relatório “Women, Business and the Law 2019” do Banco Mundial.

Bélgica, Dinamarca, França, Letónia, Luxemburgo e Suécia. Estes são os únicos países em que homens e mulheres têm exatamente os mesmos direitos, de acordo com o estudo realizado pelo Banco Mundial “Women, Business and the Law”, publicado no início de março.

Estes países lideram o ranking deste estudo, com a classificação máxima (100). Na ponta oposta estão a Arábia Saudita (25,63), os Emirados Árabes Unidos (29,38), o Sudão (29,38) e o Irão (31,25). Portugal aparece, com uma pontuação de 97,50, no segundo grupo de países mais bem classificados, e que estão organizados por ordem alfabética.

Para chegar a esta conclusão, o Banco Mundial acompanhou as mudanças introduzidas na última década nas leis que afetam o trabalho. O relatório mediu a discriminação de género em 187 países. Há uma década, nenhum país concedia a mulheres e homens direitos legais iguais.

O índice avaliou oito indicadores que influenciam as decisões económicas que as mulheres tomam durante suas vidas profissionais – da liberdade de movimentos, à obtenção de pensões – rastreando os bloqueios legais ao emprego ou ao empreendedorismo.

Globalmente, houve uma melhoria. A média subiu, de 70 para 75. Dos 39 países com resultados superiores a 90, 26 são desenvolvidos.

Nos últimos 10 anos, o sul da Ásia foi a região que mais subiu neste ranking, tendo agora uma média de 58,36 – quando era de 50 há uma década. A África Subsaariana aumentou de 64,04 para 69,63 no mesmo período, liderada pelo progresso nas Ilhas Maurício.

O Médio Oriente e o Norte de África são as zonas do mundo onde a igualdade menos avançou, revela o estudo que foi apresentado pela presidente interina do Banco Mundial, Kristalina Georgieva.

“A igualdade de género é uma componente decisiva do crescimento económico”, afirmou Georgieva. “As mulheres são metade da população mundial e temos o nosso papel na criação de um mundo mais próspero. Mas não teremos êxito se as leis nos atrasarem”, acrescentou. O relatório considera que os grupos de defesa dos direitos das mulheres tiveram um papel fundamental na condução de reformas.

A desigualdade salarial é um dos pontos mais importantes para a discriminação de género. Mesmo na Suécia, que lidera a lista dos países mais igualitários, há uma diferença de 5% entre os salários das mulheres e o dos homens. E isso é um obstáculo ao crescimento económico, adverte o Banco Mundial.´

A velocidade do progresso significa que as mulheres só alcançarão a plena igualdade nas áreas avaliadas depois de 2073.

O indicador que mais sofreu reformas

Começar um trabalho, isto é, a possibilidade de integrarem o mercado. Este foi o indicador que sofreu mais reformas na última década, sendo que 35 economias introduziram leis de assédio sexual para protegerem as mulheres em meio laboral.

No entanto, há países (Malásia, Georgia, Moldávia, Argentina, Bangladesh) que, tendo introduzido a regra, não têm leis que prevejam a penalização destes crimes.

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